PNCPPregão - EletrônicoExclusiva para ME/EPPPropostas até 05/10/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses e no Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJ
Propostas até
05/10/2026, 08:00
Abertura
18/09/2026, 06:06
Número de controle PNCP
42498600000171-1-003966/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Como este comprador paga fornecedores

Pagou só parte do que devia a fornecedores
76% das dívidas com fornecedor que já tinha entregado foram pagas em 20252% foram canceladasR$ 657.827.537,83 ainda em aberto no fim do ano

Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.

Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.

Dossiê deste edital

R$ 19,90

O agente lê o edital e o termo de referência e devolve o checklist de habilitação e os pontos de atenção, cada um com o trecho e a página do documento para você conferir.

  • Documentos de habilitação exigidos, com a página onde aparecem
  • Pontos do edital que merecem atenção antes de propor
  • Trecho citado em cada ponto, conferido contra o texto do PDF

Insumo técnico, não parecer jurídico. Sem edital legível ou sem ponto verificável, o valor volta automaticamente.

Itens do edital

ItemDescriçãoQtd.Unid.Unitário estimado
1GRUPO FARMACOLOGICO: VASODILATADORES E ESCLEROSANTES, PRINCIPIO ATIVO: DINITRATO DE ISOSSORBIDA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 10, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL10.970UN—
2GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIANGINOSOS, PRINCIPIO ATIVO: NIFEDIPINA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO LIBERACAO CONTROLADA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 20 MG31.930UN—
3GRUPO FARMACOLOGICO: ANALGESICOS OPIOIDES, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE TRAMADOL, FORMA FARMACEUTICA: CAPSULA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 50, UNIDADE: MG78.394UN—

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 4% e 44%759.681 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.