PNCPPregão - EletrônicoPropostas até 13/10/2026

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): BUPRENORFINA 5 MG ADESIVO…

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): BUPRENORFINA 5 MG ADESIVO TRANSDÉRMICO, BUPRENORFINA 10 MG ADESIVO TRANSDÉRMICO e BUPRENORFINA 20 MG ADESIVO TRANSDÉRMICO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

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Órgão: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJ
Propostas até: 13/10/2026, 11:00
Impugnação e esclarecimento: até 07/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura: 30/09/2026, 10:03
Número de controle PNCP: 42498600000171-1-004203/2026
Situação: Divulgada no PNCP

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Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no SIGA — Compras RJ (plataforma do governo estadual).

Cadastro de fornecedor no SIGA (Governo do RJ).

Abrir esta licitação na plataforma Site do SIGA — Compras RJ

Nunca licitou? O roteiro em 4 passos

Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Como este comprador paga fornecedores

Pagou só parte do que devia a fornecedores

76% das dívidas com fornecedor que já tinha entregado foram pagas em 20252% foram canceladasR$ 657.827.537,83 ainda em aberto no fim do ano

Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.

Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

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Itens do edital

Item	Descrição	Qtd.	Unid.	Unitário estimado
1	GRUPO FARMACOLOGICO: ANALGESICOS OPIOIDES, PRINCIPIO ATIVO: BUPRENORFINA, FORMA FARMACEUTICA: ADESIVO TRANSDERMICO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 5, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE 312 UN	312	UN	—
2	GRUPO FARMACOLOGICO: ANALGESICOS OPIOIDES, PRINCIPIO ATIVO: BUPRENORFINA, FORMA FARMACEUTICA: ADESIVO TRANSDERMICO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 10, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE 1.186 UN	1.186	UN	—
3	GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINFLAMATORIOS E ANTIPIRETICOS, PRINCIPIO ATIVO: BUPRENORFINA, FORMA FARMACEUTICA: ADESIVO TRANSDERMICO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 20, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: ADESIVO, ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE 374 UN	374	UN	—

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

21% desconto medianometade dos casos entre 3% e 45%4.951.011 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.