Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).
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Buscando os documentos no PNCP…
A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).
Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.
Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.
Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.
Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.
Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.
Conhecer o Essencial| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Lente Contato material: metacrilato, silicone, tipo: fluorcarbonada, modelo: esférica, características adicionais: gás permeável, quantidade motores: dioptria - 25° a + 25° Tendo em vista que o sistema não permite o cadastramento da quantidade mínima destinada à cota, foi considerada, para fins de cadastro, a quantidade total correspondente ao item 2 | 1.061 | Unidade | R$ 2.772,50 |
| 2 | Lente Contato material: metacrilato, silicone, tipo: fluorcarbonada, modelo: esférica, características adicionais: gás permeável, quantidade motores: dioptria - 25° a + 25° Tendo em vista que o sistema não permite o cadastramento da quantidade mínima destinada à cota, foi considerada, para fins de cadastro, a quantidade total correspondente ao item 2 | 19 | Unidade | R$ 2.772,50 |
| 3 | Material Especial Oftalmologia material*: gás para injeção intra ocular, componente 1: sf6, c2f6, c3f8, componente 2: c/ agulha hipodérmica, adicionais: c/ sistema de aplicação, esterilidade: estéril, descartável, embalagem: embalagem individual | 144 | Unidade | R$ 2.959,99 |
| 4 | Lente Uso Oftalmológico material: pmma, tipo lente: furo central, aplicação: simbléfaro, tamanho: tamanho grande, diâmetro: 12 | 480 | Unidade | R$ 192,38 |
| 5 | Lente Uso Oftalmológico material: pmma, tipo lente: vários furos, aplicação: simbléfaro, tamanho: tamanho pequeno, diâmetro: aproximados 20 | 480 | Unidade | R$ 192,38 |
| 6 | Lente Uso Oftalmológico material: pmma, tipo lente: vários furos, aplicação: simbléfaro, tamanho: tamanho médio, diâmetro: aproximados 22 | 480 | Unidade | R$ 192,38 |
| 7 | Lente Intraocular material: polímero de metacrilato, tipo: dobrável, tipo óptico: biconvexa, diâmetro: diâmetro entre 5,5 e 5,9, constante: constante superior a 118, grau: grau entre 21 a 22°, fixação: c/ alça, peça: três peças, câmara: câmara posterior, esterilidade: estéril, características adicionais: cartucho e injetor | 720 | Unidade | R$ 202,36 |
| 8 | Lente Intraocular material: polímero de metacrilato, tipo: dobrável, tipo óptico: biconvexa, diâmetro: diâmetro entre 5,5 e 5,9, constante: constante superior a 118, grau: grau entre 21 a 22°, fixação: c/ alça, peça: três peças, câmara: câmara posterior, esterilidade: estéril, características adicionais: cartucho e injetor | 720 | Unidade | R$ 986,50 |
| 9 | Lente Contato material: metacrilato, silicone, tipo: fluorcarbonada, modelo: esférica, características adicionais: gás permeável, quantidade motores: dioptria - 25° a + 25° Tendo em vista que o sistema não permite o cadastramento da quantidade mínima destinada à cota, foi considerada, para fins de cadastro, a quantidade total correspondente ao item 10 | 2.505 | Unidade | R$ 4.635,00 |
| 10 | Lente Contato material: metacrilato, silicone, tipo: fluorcarbonada, modelo: esférica, características adicionais: gás permeável, quantidade motores: dioptria - 25° a + 25° Tendo em vista que o sistema não permite o cadastramento da quantidade mínima destinada à cota, foi considerada, para fins de cadastro, a quantidade total correspondente ao item 10 | 15 | Unidade | R$ 4.635,00 |
| 11 | Lente Contato material: metacrilato, silicone, tipo: fluorcarbonada, modelo: esférica, características adicionais: gás permeável, quantidade motores: dioptria - 25° a + 25° Tendo em vista que o sistema não permite o cadastramento da quantidade mínima destinada à cota, foi considerada, para fins de cadastro, a quantidade total correspondente ao item 12 | 1.181 | Unidade | R$ 3.900,00 |
| 12 | Lente Contato material: metacrilato, silicone, tipo: fluorcarbonada, modelo: esférica, características adicionais: gás permeável, quantidade motores: dioptria - 25° a + 25° Tendo em vista que o sistema não permite o cadastramento da quantidade mínima destinada à cota, foi considerada, para fins de cadastro, a quantidade total correspondente ao item 12 | 19 | Unidade | R$ 3.900,00 |
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
Duque de Caxias/RJ · até 13/10/2026 · R$ 16.900,00
Duque de Caxias/RJ · até 13/10/2026 · R$ 17.631.831,96
Duque de Caxias/RJ · até 14/10/2026 · R$ 37.140,65
Duque de Caxias/RJ · até 14/10/2026 · R$ 30.580,63
Duque de Caxias/RJ · até 15/10/2026 · R$ 85.619,94
Duque de Caxias/RJ · até 16/10/2026 · R$ 4.166.620,92
Quer ser avisado quando sair uma licitação parecida com esta?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.