PNCPPregão - EletrônicoExclusiva para ME/EPPPropostas até 09/10/2026

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Coffee Break, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais de Santa Luzia/MA

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · Santa Luzia/MA
Propostas até
09/10/2026, 09:00
Impugnação e esclarecimento
até 06/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
25/09/2026, 00:00
Número de controle PNCP
06191001000147-1-000112/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no sistema do próprio órgão: abrir a licitação. O cadastro de fornecedor é feito lá.

Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Como este comprador paga fornecedores

Histórico fraco de pagamento a fornecedores
2% das dívidas com fornecedor que já tinha entregado foram pagas em 2025R$ 14.252.673,73 ainda em aberto no fim do ano

Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.

Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1Refeição tipo café da manhã, composta por: 01 (um) pão francês (peso mínimo de 50g), com uma das seguintes opções de recheio: ovo frito, fatia de queijo, presunto e manteiga; 01 (uma) fatia de bolo (peso mínimo de 60g), das seguintes opções: bolo de milho, bolo de leite e bolo de macaxeira; 300ml (trezentos mililitros) de bebida, das seguintes opções: café com leite e achocolatado, servida quente. Obs.: Refeição deverá ser acondicionada em embalagem descartável e de material atóxico de grau alimentar; Deverá acompanhar 01 (um) guardanapo de papel por refeição; Com condições adequadas de consumo, conservação, acondicionamento, transporte e entrega.2.600 KIT—
2Salgado tipo pastel frito, composto por: Massa de pastel (frita em óleo) e recheio composto por carne moída , acrescido de queijo e presunto; Peso mínimo de15g (quinze gramas) por unidade pronta. Obs.: Deverá ser acondicionada em embalagem descartável e de material atóxico de grau alimentar; Deverá acompanhar guardanapo de papel por unidade; Com condições adequadas de consumo, conservação, acondicionamento, transporte e entrega.1.300 CENTO—
3Salgado tipo pastel frito, composto por: Massa de pastel (frita em óleo) e recheio composto por frango cozido e desfiado, acrescido de queijo e presunto; Peso mínimo de 15g (quinze gramas) por unidade pronta. Obs.: Deverá ser acondicionada em embalagem descartável e de material atóxico de grau alimentar; Deverá acompanhar guardanapo de papel por unidade; Com condições adequadas de consumo, conservação, acondicionamento, transporte e entrega.1.300 CENTO—
4Salgado tipo coxinha, composto por: Massa de coxinha (frita em óleo), com recheio de frango desfiado; Peso mínimo de 15g (quinze gramas) por unidade pronta. Obs.: Deverá ser acondicionada em embalagem descartável e de material atóxico de grau alimentar; Deverá acompanhar guardanapo de papel; Com condições adequadas de consumo, conservação, acondicionamento, transporte e entrega.1.300 CENTO—
5Salgado tipo coxinha, composto por: Massa de coxinha (frita em óleo), com recheio de carne moída; Peso mínimo de 15g (quinze gramas) por unidade pronta. Obs.: Deverá ser acondicionada em embalagem descartável e de material atóxico de grau alimentar; Deverá acompanhar guardanapo de papel; Com condições adequadas de consumo, conservação, acondicionamento, transporte e entrega.1.300 CENTO—
6Salgado tipo risole, composto por: Massa de risole (frita em óleo), com recheio de presunto triturado, mussarela ralada e orégano; Peso mínimo de 15g (quinze gramas) por unidade pronta. Obs.: Deverá ser acondicionada em embalagem descartável e de material atóxico de grau alimentar; Deverá acompanhar guardanapo de papel; Com condições adequadas de consumo, conservação, acondicionamento, transporte e entrega.850 CENTO—
7Salgado tipo risole, composto por: Massa de risole (frita em óleo), com recheio de frango desfiado; Peso mínimo de 15g (quinze gramas) por unidade pronta. Obs.: Deverá ser acondicionada em embalagem descartável e de material atóxico de grau alimentar; Deverá acompanhar guardanapo de papel; Com condições adequadas de consumo, conservação, acondicionamento, transporte e entrega.850 CENTO—
8Salgado tipo risole, composto por: Massa de risole (frita em óleo), com recheio de carne moída; Peso mínimo de 15g (quinze gramas) por unidade pronta. Obs.: Deverá ser acondicionada em embalagem descartável e de material atóxico de grau alimentar; Deverá acompanhar guardanapo de papel; Com condições adequadas de consumo, conservação, acondicionamento, transporte e entrega.850 CENTO—
9Pão bahia (pãozinho delícia), produto de panificação com superfície coberta com manteiga e queijo parmesão ralado, em condições próprias para consumo, sem sinais de mofo, deterioração, ressecamento excessivo ou alterações que comprometam suas características próprias; Sabor: levemente adocicado; Aparência: coloração clara da casca, sem douramento excessivo; Peso mínimo: 50g (cinquenta gramas) por unidade; Obs.: Deverá ser acondicionada em embalagem descartável e de material atóxico de grau alimentar; Deverá acompanhar guardanapo de papel; Com condições adequadas de consumo, conservação, acondicionamento, transporte e entrega.24.000 UND—
10Lanche tipo "sanduíche natural", composto por: 02 (duas) fatias de pão de forma sem ressecamento, mofo ou qualquer sinal de deterioração; Recheio composto por frango desfiado cozido, tomate, cenoura ralada, cebolinha picada, alface e com maionese como pasta de ligação; Peso mínimo de 100g (cem gramas) por unidade pronta. Obs.: Deverá ser acondicionada em embalagem descartável e de material atóxico de grau alimentar; Deverá acompanhar guardanapo de papel; Com condições adequadas de consumo, conservação, acondicionamento, transporte e entrega.24.000 UND—
11Lanche tipo cachorro-quente, composto por: 01 (um) pão de hot dog, de massa macia, dentro do prazo de validade, sem ressecamento, mofo ou qualquer sinal de deterioração; Recheio composto por salsicha cozida, acrescido de carne moída cozida, milho verde, ervilha e batata palha; Peso mínimo de 200g (duzentas gramas) por unidade pronta. Obs.: Deverá ser acondicionada em embalagem descartável e de material atóxico de grau alimentar; Deverá acompanhar guardanapo de papel; Com condições adequadas de consumo, conservação, acondicionamento, transporte e entrega.24.000 UND—
12Mini-pizza tipo brotinho, composta por: Massa de pizza assada, de tamanho individual (diâmetro aproximado de 15cm) com cobertura com calabresa cozida, tomate, queijo (tipo mussarela) e orégano; Peso mínimo de 100g (cem gramas) por unidade pronta. Obs.: Deverá ser acondicionada em embalagem descartável e de material atóxico de grau alimentar; Deverá acompanhar guardanapo de papel; Com condições adequadas de consumo, conservação, acondicionamento, transporte e entrega.24.000 UND—
13Pão de forma industrializado, tipo tradicional (branco), fatiado, em pacote de 500g (quinhentos gramas), sem sinais de mofo ou deterioração; Embalagem: pacote lacrado e íntegro, sem amassamentos, rasgos, vazamentos ou sinais de contaminação; Validade: prazo de validade mínimo de 20 dias para o vencimento da data da entrega; Rotulagem e regularização: rotulagem conforme a legislação vigente (RDC nº 727/2022 – ANVISA), com informação nutricional, lista de ingredientes e declaração de alergênicos (glúten, leite, ovo, soja e outros, conforme formulação — Lei nº 10.674/2003), em conformidade com o padrão de identidade e qualidade aplicável.2.500 PCT—
14Bolo, produzido conforme as Boas Práticas de Manipulação de Alimentos (RDC nº 216/2004 – ANVISA); Tipos/sabores: bolo de milho, bolo de leite, bolo de macaxeira, bolo de chocolate ou bolo de fubá; Peso mínimo: bolo inteiro com peso mínimo de 1kg (um quilograma).2.300 KG—
15Refrigerante (bebida não alcoólica gaseificada), em garrafa PET de 02 (dois) litros, lacrada, com tampa íntegra e selo de garantia, sem amassamentos, vazamentos ou sinais de avaria; Entrega: refrigerada em condições adequadas de consumo; Sabores variados: cola, guaraná, laranja, limão, uva.3.900 UND—
16Suco de frutas natural, obtido de polpa congelada, proporção média de água para o preparo de suco de 700ml de água para cada 300g de polpa congelada de fruta para jarra de 1 litro; Refrigerado:Entrega: refrigerada em condições adequadas de consumo; Sabores variados: acerola, abacaxi, manga, cupuaçu, caju ou goiaba.7.800 JARRA—
17Locação de Mesas Plásticas Quadradas, Material: polimérico (PVC) de alta resistência; Cor: branca; Estrutura: estável e nivelada, com superfície lisa, lavável e resistente à umidade; Dimensões mínimas: lados de 0,80m (oitenta centímetros) e altura de 0,75m (setenta e cinco centímetros).2.900 DIÁRIA—
18Locação de Toalhas de Mesas, Material: Tecido Oxford ou similar de boa qualidade e alta durabilidade (composição 100% poliéster); Cor: Branca; Gramatura mínima: 140 g/m².Dimensões: 1,20m x 1,20m (compatível com mesas quadradas de 0,80m x 0,80m, garantindo caimento lateral mínimo de 20 cm); Acabamento e Estado de Conservação: Bordas com acabamento em bainha (costura limpa que evite desfiamento). Obs.: As peças devem ser entregues rigorosamente limpas, higienizadas, passadas, sem quaisquer manchas, rasgos, furos, queimaduras ou desgaste excessivo do tecido; As toalhas de mesa deverá ser compatível com as dimensões das mesas efetivamente locadas neste lote.2.900 DIÁRIA—
19Locação de Cadeiras Plásticas Monobloco, Material: plástico monobloco (polipropileno); Cor: branca; Capacidade de carga mínima: 140kg (cento e quarenta quilogramas); Dimensões aproximadas: altura de 0,79m, assento de 0,42m a 0,50m, com tolerância de 10% (dez por cento).5.800 DIÁRIA—

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 4% e 44%1.097.233 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Santa Luzia/MA: Coffee Break, destinados ao atendimento das necessidades… (até 09/10)