PNCPPregão - EletrônicoExclusiva para ME/EPPPrazo de propostas encerrado

Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

Órgão
MUNICIPIO DE PONTAL · Pontal/SP
Propostas até
28/01/2026, 05:59
Abertura
15/01/2026, 10:43
Valor estimado
R$ 4.656.638,10
Número de controle PNCP
45352267000186-1-000403/2025
Situação
Divulgada no PNCP
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Como este comprador paga fornecedores

Pagou só parte do que devia a fornecedores
65% das dívidas com fornecedor que já tinha entregado foram pagas em 2025R$ 7.520.824,00 ainda em aberto no fim do ano

Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.

Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.

Resultado: quanto foi pago

Preço unitário homologado de cada item, comparado ao valor que o órgão estimou. Dado público do PNCP; a empresa vencedora não é exibida.

7 itens homologados47% abaixo do estimado, em mediana2 vencidos por ME/EPP

Itens do edital

ItemDescriçãoQtd.Unid.Unitário estimadoHomologadoDiferença
1AÇAFRÃO: condimento tipo açafrão, em pó fino, homogêneo, coloração amarela intensa. Produto puro, sem aditivos, sem temperos. Embalagem primária: embalado em plástico atóxico contendo 500g, hermeticamente fechado, com identificação do produto, marca do fabricante, lote ou data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.250PACOTR$ 27,74——
2Ingredientes: cacau em pó, maltodextrina, edulcorantes artificiais: ciclamato de sódio, sacarina sódica. Pode conter edulcorantes naturais. Sem glúten. Zero açúcar. Características: cor, odor, sabor e textura característicos. Embalagem primária: embalagem plástica atóxica, resistente, rotulada de acordo com a legislação vigente, hermeticamente selada, pesando aproximadamente 210 gramas. No momento da entrega, o prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade.200EMBR$ 18,50R$ 15,65-15%
3Pacote de 5 kg8.000PCTR$ 24,36R$ 12,30-50%
4ADOÇANTE DIETÉTICO PÓ o produto deve estar de acordo com a NTA 02 e 83 (decreto 12.846/78) e portaria nº 38 de 13 de janeiro de 1998, ANVISA. Ingredientes: edulcorante natural eritritol e glicosídeos de esteviol e antiumectante dióxido de silício. Pode conter lactose. Características: cor, odor, sabor e textura características. Embalagem primária: sachê de até 600 mg. Embalagem secundária: caixa de papelão contendo 500 sachês. Na data da entrega o produto deve dispor de no mínimo 06 meses de validade.10CAIXAR$ 42,82——
5O produto deve ser um adoçante dietético em formato líquido, transparente, sem adição de açúcar e com baixo ou nenhum teor calórico. A base deve ser stevia (extraído da planta Stevia Rebaudiana), 100% natural. O produto deve estar acondicionado em embalagem plástica, volume de 60 ml e com bico dosador ou conta-gotas A embalagem deve conter dados de identificação do fabricante, número do lote, informação nutricional, data de validade e quantidade do produto, de acordo com a legislação vigente. No momento da entrega, o prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade.30EMBR$ 15,01——
6AMIDO DE MILHO 1 KILO2.000EMBR$ 11,10R$ 5,84-47%
7ARROZ AGULINHA TIPO 1: Provenientes da espécie Oryza sativa, beneficiados, polido, longo fino (?agulhinha?), tipo 1 (= a 6 mm compr. e max. de 1,85 mm de espessura) de procedência nacional. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial a Portaria no. 269 de 17/11/88 e anexos, MA, Lei no 9.972, de 25/05/00, Decreto no 3.664, de 17/11/00, Resolução nº 34/76 da CNNPA/MS, Resolução ? RDC nº 175 de 08/07/03, ANVISA/MS, Portaria nº 329, de 02/09/85, MA e Resolução ? RDC nº 347 de 16/12/02, ANVISA/MS, complementada pelas Portarias nos 157 de 04/11/91, N. 80 de 10/04/92, N. 01 de 09/01/1989 e N.10 de 12/04/96 do Ministério da Agricultura. Classificação e Tipificação, máximo de 14% de umidade, ate 6% de quebrados, até 0,15% de canjica ou quirela, até 0,5% de manchados picados ou danificados, até 0,3% de gessados. Deverá se apresentar em bom estado de conservação isenta de fermentação e mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde. ROTULAGEM: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente (em especial, Lei no 9.972, de 25/05/00, Decreto no 3.664, de 17/11/00, Portaria n. º259, de 20/9/02 - ANVISA/MS, Resolução RDC n. º 360, de 23/12/03, ANVISA/MS, e Lei Federal nº. 8.078, de 11/09/90 - Código de Defesa do Consumidor), Produto cultivado com controle de resíduos de agrotóxicos (Amostra analisada) ou sem adição de elementos químicos (100 % NATURAL). O produto deve ser obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado em condições que não produzam, desenvolvam e/ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Deve ser obedecida a legislação de boas práticas de fabricação. EMBALAGEM: A embalagem primária do produto deverá ser saco plástico incolor, transparente, vedado com termossoldagem íntegra, evitando a perda do produto e garantindo a durabilidade mínima exigida. O peso líquido do produto na embalagem primária deverá ser de 5 (cinco) quilogramas. Para o peso líquido do produto, serão observados os30.000PACOTR$ 27,45R$ 12,80-53%
8ARROZ INTEGRAL: Arroz beneficiado integral, tipo 1, classe longo fino, grãos inteiros, com teor de umidade recomendada de 14%, obedecendo aos limites máximos de tolerância de impurezas, matérias estranhas, grãos mofados, ardidos e enegrecidos para este subgrupo, isento de insetos, carunchos, gorgulhos e outras pragas. Entregue em embalagens de 1 kg. Embalagem primária: saco plástico atóxico, hermeticamente fechado, com validade mínima de 12 meses na data da entrega. Suas condições deverão estar de acordo com a instrução normativa 06/09 do MAPA, RDC 14/14, RDC 259/02 e RDC 360/03 e suas posteriores alterações. Necessário apresentar amostra e ficha técnica autenticada do produto.800PacotR$ 8,15R$ 7,85-4%
9AVEIA EM FLOCOS FINOS: aveia em flocos finos, 100% aveia. O produto deve estar íntegro, isento de sujidades, larvas, parasitas e materiais estranhos, acondicionado em saco plástico apropriado (impermeável, limpo, não violado e resistente), fechado, reembalado em caixa de papel vedada, não amassada e resistente de 500 g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote, validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas. Validade mínima de 6 meses.700EMBR$ 12,10R$ 5,22-57%
10AZEITONA VERDE EM CONSERVA BALDE DE 2KG SEM CAROÇO600BLDR$ 92,01R$ 58,90-36%

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 4% e 44%744.150 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.