Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).
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Buscando os documentos no PNCP…
O órgão não informou o link da disputa. A licitação foi publicada pelo sistema 3Tecnos Tecnologia LTDA, usado pelo próprio órgão — nesses casos a disputa costuma ser no portal de licitações da prefeitura ou do órgão. O edital traz o endereço e como se cadastrar.
Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.
Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.
Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.
Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.
Conhecer o Essencial| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO 5 LPM. Especificação: CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO 5 LPM - Concentrador de oxigênio estacionário, microprocessado, com rodízios, destinado ao uso domiciliar e hospitalar para fornecimento contínuo de oxigênio suplementar de alta pureza a pacientes com indicação de oxigenioterapia. Deve possuir vazão ajustável de 0,5 a 5 LPM, pureza mínima de 92% a 95% conforme normas da ANVISA, indicador da porcentagem de oxigênio, alarmes sonoros para nível de O2 inferior a 70% e falhas de energia, alimentação elétrica bivolt (127/220 V 60 Hz) com baixo consumo, nível de ruído entre 4552 dB, dimensões aproximadas de 58 x 38 x 24 cm e peso em torno de 14 kg. Acompanha umidificador em PVC, máscara adulto e infantil, cânula nasal com extensão mínima de 2 a 6 metros e cilindro de backup de oxigênio medicinal (1 a 10 m) com regulador de pressão. Deve possuir registro válido na ANVISA, manual em português, garantia mínima de 12 meses e atender às normas da ABNT aplicáveis. | 10 | UND | R$ 3.228,33 |
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
Campo do Brito/SE · até 20/10/2026 · R$ 355.749,91
Campo do Brito/SE · até 22/10/2026 · R$ 317.250,00
Quer ser avisado quando sair uma licitação parecida com esta?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.