Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, para atender a demanda do sistema de ensino do Município de São João do Oeste/SC, em conformidade ao que estabelece o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
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- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO DE SAO JOAO DO OESTE · São João do Oeste/SC
- Propostas até
- 06/10/2026, 07:59
- Impugnação e esclarecimento
- até 01/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
- Abertura
- 24/09/2026, 17:00
- Valor estimado
- R$ 120.881,00
- Número de controle PNCP
- 31030781000190-1-000018/2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
Buscando os documentos no PNCP…
Onde e como disputar
O órgão não informou o link da disputa. A licitação foi publicada pelo sistema Betha Sistemas, usado pelo próprio órgão — nesses casos a disputa costuma ser no portal de licitações da prefeitura ou do órgão. O edital traz o endereço e como se cadastrar.
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
- Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
- Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
- Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
- Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.
ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.
Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.
Conhecer o EssencialItens do edital
| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Abobrinha: graúda, padrão uniforme, de primeira qualidade, deve estar firme, sem lesões de origem física ou mecânica oriundos de manuseio e transporte (rachaduras e cortes), maturação adequada para consumo, com todas as partes comestíveis aproveitáveis, ter aroma e cor da espécie, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades. Deve ser entregue em embalagem apropriada para alimentos.200 Quilograma | 200 | Quilograma | R$ 5,97 |
| 2 | BANHA DE ORIGEM ANIMAL (BANHA DE PORCO): embalado em conformidade com as normas da legislação sanitária vigente. Embalagem de 01kg. Embalada em recipiente plástico, atóxico. Conter rotulo com procedência, data de fabricação e prazo de validade. Possuir registro conforme legislação vigente.100 Unidade | 100 | Unidade | R$ 18,68 |
| 3 | BATATA INGLESA: Características: Batata inglesa nova, lavada. Devem apresentar as características do cultivar bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas, bem formadas, com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação.700 Quilograma | 700 | Quilograma | R$ 7,59 |
| 4 | BISCOITO DOCE MAISENA: acondicionado em embalagem plástica, com aspecto, cor, odor e sabor característicos, isento de impurezas e corpos estranhos. Embalagem intacta contendo informações do produto, marca do fabricante, data da fabricação e validade. Produto com validade igual ou superior a 6 meses a contar da data de entrega. Pacote no mínimo com 350g.300 Unidade | 300 | Unidade | R$ 7,67 |
| 5 | CARNE DE FRANGO, COXA E SOBRECOXA, DESOSSADA: congelada, sem adição de sal e/ou de temperos. Inspecionada. Aspecto próprio, não amolecido, nem pegajoso, cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de sujidades. Com rotulagem contendo informações conforme legislação vigente. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega do produto. Embalagem de 1kg.700 Quilograma | 700 | Quilograma | R$ 15,30 |
| 6 | CARNE DE FRANGO, MEIO DA ASA: congelada, sem adição de sal e/ou de temperos. Inspecionada. Aspecto próprio, não amolecido, nem pegajoso, cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de sujidades. Com rotulagem contendo informações conforme legislação vigente. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega do produto. Embalagem de 1kg.1.000 Quilograma | 1.000 | Quilograma | R$ 30,22 |
| 7 | CARNE DE FRANGO, COXINHA DA ASA: congelada, sem adição de sal e/ou de temperos. Inspecionada. Aspecto próprio, não amolecido, nem pegajoso, cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de sujidades. Com rotulagem contendo informações conforme legislação vigente. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega do produto. Embalagem de 1kg.1.000 Quilograma | 1.000 | Quilograma | R$ 20,82 |
| 8 | CARNE BOVINA PURA CORTADA EM CUBOS PEQUENOS: coloração vermelho vivo, sem tempero, não pegajoso, isento de vestígios de descongelamento. Não serão aceitas aparas, iscas ou retalhos. Produto isento de aponeuroses, cartilagens, nervos, sebo, tendões, coágulos, linfonodos, fragmentos ósseos, excesso de gorduras, materiais estranhos e sujidades. Produto com odor, cor e aspecto característicos de carne bovina fresca, sem odor forte. O produto deverá possuir registro no SIF, SIE ou SIM, conforme legislação vigente, e ser entregue congelado, em embalagens íntegras de 1 kg, acondicionadas a vácuo, devidamente seladas, sem presença de perfurações, vazamentos ou acúmulo de ar no interior da embalagem, contendo rótulo impresso ou etiqueta adesiva com todas as informações obrigatórias previstas na legislação sanitária vigente. A entrega deverá ser realizada em veículo refrigerado, garantindo a manutenção da temperatura adequada de conservação durante todo o transporte. Valor de kg.1.000 Quilograma | 1.000 | Quilograma | R$ 44,97 |
| 9 | EXTRATO DE TOMATE: Ingredientes: Tomate. Sem adição de açúcar ou sal ou outro ingrediente. Não contém glúten. Devem constar na embalagem a validade e modo de conservação do produto. Embalagem de no mínimo 300g.300 Unidade | 300 | Unidade | R$ 3,77 |
| 10 | PEPINO EM CONSERVA: contendo pepinos inteiros, de tamanho uniforme, conservados em salmoura ou solução própria para consumo, com aspecto, cor, odor e sabor característicos, isento de impurezas, corpos estranhos ou sinais de fermentação indesejada. Embalagem intacta contendo informações do produto, marca do fabricante, data da fabricação e validade. Produto com validade igual ou superior a 6 meses a contar da data de entrega. Apresentação: Sachê. Peso líquido mínimo 560 gramas e drenado mínimo 300 gramas.200 Unidade | 200 | Unidade | R$ 11,77 |
Quanto o mercado costuma fechar
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.