Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).
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Buscando os documentos no PNCP…
A disputa acontece no sistema do próprio órgão: abrir a licitação. O cadastro de fornecedor é feito lá.
Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.
Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.
Conhecer o Essencial| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE EM PÓ: integral, em pacotes de 200g, íntegro, isenta de umidade com prazo de validade de no mínimo 12 meses a partir da data de entrega. | 15.000 | Pacotes | R$ 12,97 |
| 2 | LEITE EM PÓ: integral, em pacotes de 200g, íntegro, isenta de umidade com prazo de validade de no mínimo 12 meses a partir da data de entrega. | 5.000 | Pacotes | R$ 12,97 |
| 3 | CARNE MOÍDA: Carnes resfriada, crua de bovino, sem adição de água, aditivos ou coadjuvantes. Isenta de tecidos inferiores como ossos, cartilagens, aponevroses, tendões, coágulos, nodos linfáticos, etc. | 6.000 | Quilogramas | R$ 37,83 |
| 4 | CARNE MOÍDA: Carnes resfriada, crua de bovino, sem adição de água, aditivos ou coadjuvantes. Isenta de tecidos inferiores como ossos, cartilagens, aponevroses, tendões, coágulos, nodos linfáticos, etc. | 2.000 | Quilogramas | R$ 37,83 |
| 5 | CARNE BOVINA, PATINHO SEM OSSO, CONGELADA, EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONFORME A LEGISLAÇÃO | 3.000 | Quilogramas | R$ 46,52 |
| 6 | CARNE BOVINA, PATINHO SEM OSSO, CONGELADA, EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONFORME A LEGISLAÇÃO | 1.000 | Quilogramas | R$ 46,52 |
| 7 | CARNE BOVINA, ALCATRA SEM OSSO, CONGELADA, EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONFORME A LEGISLAÇÃO | 3.000 | Quilogramas | R$ 47,26 |
| 8 | CARNE BOVINA, ALCATRA SEM OSSO, CONGELADA, EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONFORME A LEGISLAÇÃO | 1.000 | Quilogramas | R$ 47,26 |
| 9 | FRANGO CONGELADO INTEIRO: Sem tempero, em embalagem plástica flexível resistente, com rótulo contendo identificação da empresa, registro no SIF, com data de embalagem e prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da data da entrega. | 6.000 | Quilogramas | R$ 27,63 |
| 10 | FRANGO CONGELADO INTEIRO: Sem tempero, em embalagem plástica flexível resistente, com rótulo contendo identificação da empresa, registro no SIF, com data de embalagem e prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da data da entrega. | 2.000 | Quilogramas | R$ 27,63 |
| 11 | FILÉ DE PEITO DE FRANGO CONGELADO. EMBALAGEM DE 1KG. VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES | 3.000 | Quilogramas | R$ 27,87 |
| 12 | FILÉ DE PEITO DE FRANGO CONGELADO. EMBALAGEM DE 1KG. VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES | 1.000 | Quilogramas | R$ 27,87 |
| 13 | COXA E SOBRECOXA Sem tempero, em embalagem plástica flexível resistente, com rótulo contendo identificação da empresa, registro no SIF, com data de embalagem e prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da data da entrega | 3.000 | Quilogramas | R$ 15,81 |
| 14 | ARROZ BRANCO POLIDO: Tipo 1, classe longo fino, isento de umidade, parasitas e larvas, em embalagem plástica, integra, resistente e transparente, com data de validade no mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. | 8.000 | Quilogramas | R$ 7,49 |
| 15 | MACARRÃO: espaguete com sêmola, embalagem plástica resistente e transparente, pacotes de 500g e com data de validade de no mínimo 12meses a partir da data de entrega. | 8.000 | Pacotes | R$ 8,96 |
| 16 | FLOCÃO DE MILHO: flocos tipo flocão, para cuscuz, composto de 100% de grãos de milho, isentos de sujidade, parasitas ou larvas, sem fermentação e sabor rançoso. Embalagem de 500g, | 4.500 | Pacotes | R$ 5,11 |
| 17 | FEIJÃO: tipo 1, carioca, novo, constituídos de grãos inteiros e sadios, isento de sujidades, parasitas, resíduos terrosos e caruncho. Embalagem plástica de 1kg, contendo prazo de validade, marca, composição nutricional | 3.500 | Quilogramas | R$ 13,08 |
| 18 | MILHO DE CANJIQUINHA: Milho do tipo branco, isentos de sujidade, parasitas ou larvas, sem fermentação e sabor rançoso. Embalagem de 500g, contendo prazo de validade, marca, composição nutricional, endereço do fabricante | 2.500 | Quilogramas | R$ 7,34 |
| 19 | AÇUCAR: Tipo refinado, contendo no mínimo 98,3% de sacarose, livre de fermentação. Embalagem plástica de 1kg ou 2kg, (contendo prazo de validade não devendo ser inferior a 180 dias), marca, composição nutricional | 5.000 | Quilogramas | R$ 6,50 |
| 20 | BISCOITO DOCE SEM RECHEIO: consistência crocante livre de sujidade, sem corantes artificiais, em embalagem plástica atóxica, com dupla proteção, com validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega. pacotes de 400g cada. | 5.000 | Pacotes | R$ 8,97 |
| 21 | BISCOITO SALGADO: Tipo cream Cracker, consistência crocante livre de sujidade, sem corantes artificiais, em embalagem plástica atóxica, com dupla proteção, com validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega. pacotes de 400g cada | 5.000 | Pacotes | R$ 9,13 |
| 22 | FECULA DE MANDIOCA livre de sujidade, sem corantes artificiais, em embalagem plástica atóxica, com dupla proteção, com validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega | 3.000 | Pacotes | R$ 10,59 |
| 23 | FARINHA LACTA livre de sujidade, sem corantes artificiais, em embalagem plástica atóxica, com dupla proteção, com validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega | 2.000 | Pacotes | R$ 9,67 |
| 24 | FARINHA BRANCA PARA FAROFA livre de sujidade, sem corantes artificiais, em embalagem plástica atóxica, com dupla proteção, com validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega | 2.500 | Quilogramas | R$ 6,01 |
| 25 | PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA - livre de sujidade, sem corantes artificiais, em embalagem plástica atóxica, com dupla proteção, com validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega | 4.000 | Pacotes | R$ 14,70 |
| 26 | SAL REFINADO: Iodado, com granulação uniforme, com no mínimo 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mínimo10 mg e máximo de 15mg de iodo por quilo de acordo com a legislação federal especifica | 250 | Pacotes | R$ 2,52 |
| 27 | OLEO DE SOJA: Refinado, vegetal, livre de gorduras trans, isento de impurezas, límpido, Embalagem Pet de 900ml, contendo prazo de validade, marca, composição nutricional, endereço do fabricante e número de registro no órgão competente. | 2.000 | Embalagens | R$ 10,89 |
| 28 | SARDINHA Liquido, cristalino ou parcialmente cristalizado. Cor: Levemente amarelado. Contendo: 20 gramas do produto Embalagem: Prima, em tubo flexível, transparente e atóxico | 4.000 | Unidades | R$ 7,52 |
| 29 | EXTRATO DE TOMATE: características técnicas: concentrado, simples, sem aditivos ou conservantes, e fermentação, preparado com frutos maduros e sadios. Embalagem tetra pack ou vidro de 190g | 4.000 | Embalagens | R$ 4,95 |
| 30 | VINAGRE DE ALCOOL: ácido acético obtido mediante a fermentação acética de soluções aquosas de álcool procedente principalmente de matérias agrícolas, padronizado, refiltrado, pasteurizado e envasado para a distribuição | 2.500 | Unidades | R$ 3,97 |
| 31 | COLORIFICO: uso culinário, isento de sujidades, parasitas ou larvas. Embalagens de 100g, contendo prazo de validade, informações nutricionais, marca, nome e endereço do fabricante e número de registro em órgão competente. | 2.000 | Embalagens | R$ 4,02 |
| 32 | MARGARINA tipo zero gorduras trans. Embalagens de 250g, contendo prazo de validade, informações nutricionais, marca, nome, endereço e número do CNPJ do fabricante. Validade mínima de 06 (seis) meses | 1.000 | Unidades | R$ 5,98 |
| 33 | TEMPERO MISTO COMPLETO: composto de pimenta do reino, cominho em pó, cebola e sal; aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, não devendo estar com aspecto molhado ou empedrado, cheiro pungente, sabor picante, fabricado a partir de frutos maduros | 3.000 | Unidades | R$ 2,62 |
| 34 | MILHO VERDE EM CONSERVA: Ingredientes: milho, água e sal, sem conservantes. Embalagem longa vida vedada hermeticamente ou lata com revestimento interno apropriado resistente, ambas devem estar intactas, peso líquido de 200g. | 3.000 | Embalagens | R$ 5,27 |
| 35 | MISTURA EM PÓ PARA MINGAU SABOR VARIADOS: Mistura pré-cozida para preparo de mingau, enriquecida com vitaminas e minerais. Apresenta-se em pó solúvel e acondicionado em material que garanta as propriedades dos produtos. | 3.000 | Unidades | R$ 10,84 |
| 36 | MACARRÃO TIPO PARAFUSO; Cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos e demais substancias permitidas, isenta de corantes artificiais, sujidades. Embalagem de 500g, | 5.000 | Pacotes | R$ 7,15 |
| 37 | CAFÉ; torrado e moído. Embalagens de 250g contendo prazo de validade, informações nutricionais, marca e endereço do fabricante e número de registro no órgão competente, acondicionadas em fardos. | 1.000 | Pacotes | R$ 17,95 |
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
Alto Alegre do Pindaré/MA · até 14/10/2026 · R$ 2.424.539,50
São João dos Patos/MA · até 20/10/2026
São Domingos do Azeitão/MA · até 30/10/2026 · R$ 3.375.121,17
Lago do Junco/MA · até 16/10/2026 · R$ 2.010.604,35
Lago do Junco/MA · até 03/11/2026 · R$ 1.523.830,45
Lago do Junco/MA · até 31/12/2026 · R$ 1.525.235,42
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.