PNCPPregão - EletrônicoExclusiva para ME/EPPPropostas até 05/10/2026

Registro de Preços para o fornecimento de honrarias e instrumentos de reconhecimento e representação institucional do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJ
Propostas até
05/10/2026, 11:00
Impugnação e esclarecimento
até 30/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
23/09/2026, 09:00
Valor estimado
R$ 123.821,48
Número de controle PNCP
30051023000196-1-000185/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Abrir esta licitação na plataformaSite do Compras.gov.br
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

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Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1Confecção de botom / medalha Medalhas de Serviços Meritórios - Platina/ Feminina Medalhas de Serviços Meritórios - Platina/ Feminina5 UNIDADER$ 94,44
2Confecção de botom / medalha Medalhas de Serviços Meritórios - Platina/ Masculina Medalhas de Serviços Meritórios - Platina/ Masculina8 UNIDADER$ 94,44
3Confecção de botom / medalha Medalhas de Serviços Meritórios - Dourada/ Feminina Medalhas de Serviços Meritórios - Dourada/ Feminina2 UNIDADER$ 94,44
4Confecção de botom / medalha Medalhas de Serviços Meritórios - Dourada/ Masculina Medalhas de Serviços Meritórios - Dourada/ Masculina5 UNIDADER$ 94,44
5Confecção de botom / medalha Medalhas de Serviços Meritórios - Prateada/ Feminina Medalhas de Serviços Meritórios - Prateada/ Feminina4 UNIDADER$ 94,44
6Confecção de botom / medalha Medalhas de Serviços Meritórios - Prateada/ Masculina Medalhas de Serviços Meritórios - Prateada/ Masculina7 UNIDADER$ 94,44
7Confecção de botom / medalha Medalhas de Serviços Meritórios - Bronzeada/ Feminina Medalhas de Serviços Meritórios - Bronzeada/ Feminina10 UNIDADER$ 94,44
8Confecção de botom / medalha Medalhas de Serviços Meritórios - Bronzeada/ Masculina Medalhas de Serviços Meritórios - Bronzeada/ Masculina11 UNIDADER$ 94,44
9Confecção de Botom / Medalha Medalhas da Ordem do Mérito (Colar do Mérito) Medalhas da Ordem do Mérito (Colar do Mérito)22 UNIDADER$ 118,04
10Cédula / Moeda Moedas institucionais Moedas institucionais100 UnidadeR$ 83,74
11Bandeira Institucional comprimento: 1,30, largura: 1,35, material: 100% poliéster, representação: nacional do brasil Bandeira oficial República Federativa do Brasil (uso interno) Em cetim face bordado, tamanho 128cm x 90cm (2 panos)16 UnidadeR$ 251,82
12Bandeira Institucional comprimento: 2,70, largura: 3,85, material: poliéster, representação: estado do rio de janeiro Bandeira oficial do Estado do Rio de Janeiro (uso interno) Em cetim face bordado, tamanho 128cm x 90cm (2 panos)16 UnidadeR$ 329,62
13Bandeira Em Geral características adicionais: conforme modelo, comprimento: 1,28, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projeto, largura: 0,90, material: 100% poliéster Bandeira oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (uso interno) Em cetim dupla face bordado, tamanho 128cm x 90cm (2 panos)16 UnidadeR$ 444,98
14Suporte De Mastro De Bandeira altura: 16, caracteristicas adicionais: acabamento com canopla cromada, comprimento: 57, largura: 26, material: madeira, quantidade de mastros: 4 Suporte em madeira (Base) para bandeiras internas. Revestida em laminado na cor mogno envernizado na cor mogno; acabamento com canopla cromada com encaixe para 03 (três) mastros para ambiente interno, com espessura 28mm (...)16 UnidadeR$ 498,51
15Mastro Bandeira acabamento superficial: lustrada, altura: 2,20, características adicionais: conforme modelo, material: madeira, tratamento superficial: torneada Mastro para bandeiras internas. Confeccionado em mogno; altura total do mastro de 2,20 metros; com 02 (duas) presilhas para fixação de ilhoses da bandeira; totalmente protegido.48 UnidadeR$ 236,01
16Bandeira Institucional comprimento: 1,30, largura: 1,35, material: 100% poliéster, representação: nacional do brasil Bandeira oficial República Federativa do Brasil (uso externo) Em tecido 100% poliéster, serigrafada, tamanho 128cm x 90cm (2 panos).2 UnidadeR$ 147,42
17Bandeira Institucional comprimento: 2,70, largura: 3,85, material: poliéster, representação: estado do rio de janeiro Bandeira oficial do Estado do Rio de Janeiro (uso externo). Em tecido 100% poliéster, serigrafada, tamanho 128cm x 90cm (2 panos).2 UnidadeR$ 148,98
18Bandeira Em Geral características adicionais: conforme modelo, comprimento: 1,28, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projeto, largura: 0,90, material: 100% poliéster Bandeira oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (uso externo). Em tecido 100% poliéster, serigrafada, tamanho 128 cm x 90 cm (2 panos)2 UnidadeR$ 158,21
19Bandeira Institucional comprimento: 1,30, largura: 1,35, material: 100% poliéster, representação: nacional do brasil Bandeira oficial República Federativa do Brasil (uso externo). Em tecido 100% poliéster, serigrafada, tamanho 100 cm x 70 cm (1,5 panos)2 UnidadeR$ 108,12
20Bandeira Institucional comprimento: 2,70, largura: 3,85, material: poliéster, representação: estado do rio de janeiro Bandeira oficial do Estado do Rio de Janeiro (uso externo). Em tecido 100% poliéster, serigrafada, tamanho 100 cm x 70 cm (1,5 panos)2 UnidadeR$ 160,85
21Bandeira Em Geral características adicionais: conforme modelo, comprimento: 1,28, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projeto, largura: 0,90, material: 100% poliéster Bandeira oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (uso externo). Em tecido 100% poliéster, serigrafada, tamanho 100 cm x 70 cm (1,5 panos)2 UnidadeR$ 116,03
22Bandeira Em Geral características adicionais: conforme modelo, comprimento: 1,28, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projeto, largura: 0,90, material: 100% poliéster Trio de Bandeiras de Mesa e seus complementos. Base em alumínio nas dimensões de 9cm de diâmetro 30cm de altura com acabamento cromado, para 3 bandeiras nas medidas de 0,14 x 0,20 cm dupla face/ ou face única.29 UnidadeR$ 118,66
23Insignia De Uso Pessoal características adicionais: conforme modelo do orgão, cor: variada, diâmetro: 9, material: brevê emborrachado, tipo: bolacha Distintivos de Representação (PINs) - modelo padronizado2.200 UnidadeR$ 4,68
24Insignia De Uso Pessoal características adicionais: conforme modelo do orgão, cor: variada, diâmetro: 9, material: brevê emborrachado, tipo: bolacha Distintivos de Representação (PINs) – edição comemorativa ou especial2.200 UnidadeR$ 4,68
25Troféu acabamento superficial: mdf, altura: 75, características adicionais: com personalização, cor: de acordo com o projeto., finalidade: premiação, formato: de acordo projeto, largura: de acordo com o projeto., material: metal inox recortado à laser, material base: mdf laminado Troféus Institucionais250 UnidadeR$ 49,00
26Placa Homenagem características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento placa: 18, espessura placa: 5, largura da placa: 26, material placa: acrílico Placas Institucionais250 UnidadeR$ 137,00

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 3% e 44%1.583.733 pares de item estimado e homologado

Outras licitações abertas em Rio de Janeiro

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Rio de Janeiro/RJ: O fornecimento de honrarias e instrumentos… (até 05/10)