Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).
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Buscando os documentos no PNCP…
A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).
Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.
Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.
Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.
Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.
Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.
Conhecer o Essencial| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Armário Arquivo revestimento: laminado melamínico, prateleiras internas: 3, largura: 0,90, profundidade: 0,50, altura: 1,60, padrão acabamento: texturizado, material: post forming (fórmica), material base: metal, cor: argila, quantidade portas: 2, tipo porta: com fechadura, características adicionais: com trinco tipo gangorra, puxadores de polietileno Planilha conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência do edital em anexo. | 100 | Unidade | R$ 1.200,00 |
| 2 | Estante Metálica material: chapa aço, altura: 2, largura: 0,45, profundidade: 0,45, tipo prateleiras: reguláveis, quantidade prateleiras: 4, tratamento superficial: pintura eletrostática epóxi pó, antiferrugem, cor: azul, características adicionais: dupla face Planilha conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência do edital em anexo. | 100 | Unidade | R$ 1.343,33 |
| 3 | Estante Metálica material: aço, altura: 3,20, largura: 2,20 m, profundidade: 40 cm, quantidade prateleiras: 6, cor: cinza Planilha conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência do edital em anexo. | 100 | Unidade | R$ 552,82 |
| 4 | Cadeira Empilhável material estrutura: tubo aço, cor: preta, material assento/encosto: polipropileno, características adicionais: sem braço, altura: 80, profundidade: 55 Planilha conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência do edital em anexo. | 300 | Unidade | R$ 216,33 |
| 5 | Cadeira Escolar material estrutura: metálica, tratamento superficial: pintado em epóxi, material encosto: polipropileno, material assento: polipropileno, tipo base: com porta-livros, proteção pés em pvc, características adicionais: empilhável, assento e encosto anatômicos Planilha conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência do edital em anexo. | 300 | Unidade | R$ 398,17 |
| 6 | Cadeira Escritório material estrutura: liga aluminio/ chapa de aço, material revestimento assento e encosto: tecido 100% poliéster, material encosto: resina termoplastica e tela poliester e nylon, material assento: resina termoplastica/ compensado multilaminado, tipo base: giratória, tipo encosto: espaldar alto, apoio braço: com braços, cor: azul Planilha conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência do edital em anexo. | 30 | Unidade | R$ 499,33 |
| 7 | Cadeira Escritório material estrutura: liga aluminio/ chapa de aço, material revestimento assento e encosto: tecido 100% poliéster, material encosto: resina termoplastica e tela poliester e nylon, material assento: resina termoplastica/ compensado multilaminado, tipo base: giratória, tipo encosto: espaldar alto, apoio braço: com braços, cor: azul Planilha conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência do edital em anexo. | 20 | Unidade | R$ 508,50 |
| 8 | Cadeira Sobre Longarina material assento e encosto: polipropileno, material revestimento assento e encosto: couro sintético, cor: preta, quantidade assentos: 3, características adicionais: sem braço, comprimento longarina: 173, largura longarina: 470, material estofamento: espuma de poliuretano injetado, material estrutura: tubo aço, acabamento superficial longarina: pintura eletrostática em epóxi-pó, cor longarina: preta, altura: 270 Planilha conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência do edital em anexo. | 100 | Unidade | R$ 393,00 |
| 9 | Mesa Reunião Redonda material: mdf, tipo madeira: mdf, acabamento superficial: verniz poliuretano, tipo revestimento: laminado de madeira natural, diâmetro: 1400, altura: 75,5, quantidade pés: 1, espessura tampo: 25, cor tampo: madeirado, material estrutura: madeira eucalipto, revestimento superior do tampo: laminado de madeira natural, cor estrutura: marrom, acabamento bordas: usinadas, acabamento estrutura: recouro Planilha conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência do edital em anexo. | 20 | Unidade | R$ 1.457,00 |
| 10 | Mesa Escritório material estrutura: mdf, material tampo: mdf, revestimento tampo: laminado melamínico, cor tampo: cinza, quantidade gavetas: 2, largura: 0,70, altura: 0,75, cor estrutura: cinza, comprimento: 1,50, características adicionais: calhas metálicas passagem fios/tomadas embutidas Planilha conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência do edital em anexo. | 100 | Unidade | R$ 496,87 |
| 11 | Mesa Reunião Oval - Semi Oval material: madeira mdf, acabamento superficial: laminado melamínico bp, comprimento: 320, largura: 100, altura: 75, quantidade pés: 2, material estrutura base: tubo em aço, cor: preta, material tampo: madeira mdf, espessura tampo: 25 Planilha conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência do edital em anexo. | 10 | Unidade | R$ 1.950,00 |
| 12 | Conjunto Escolar componentes: mesa e cadeira, material: madeira e aço, tamanho: cja-05, material tampo: abs - acrilonitrile/butadiene/stirene, características adicionais: cadeiras com assento e encosto em polipropileno Planilha conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência do edital em anexo. | 20 | Unidade | R$ 1.796,33 |
| 13 | Conjunto Escolar componentes: mesa e cadeira, material: aço/polipropileno, tamanho: conforme modelo, formato mesa: hexagonal, tratamento superficial estrutura: pintura epóxi, características adicionais: suporte para livros e material escolar, cor: colorido Planilha conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência do edital em anexo. | 200 | Unidade | R$ 509,46 |
| 14 | Conjunto Escolar componentes: mesa e cadeira, material: aço/polipropileno, tamanho: conforme modelo, formato mesa: hexagonal, tratamento superficial estrutura: pintura epóxi, características adicionais: suporte para livros e material escolar, cor: colorido Planilha conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência do edital em anexo. | 500 | Unidade | R$ 554,18 |
| 15 | Conjunto Escolar componentes: mesa e cadeira, material: aço/polipropileno, tamanho: conforme modelo, formato mesa: hexagonal, tratamento superficial estrutura: pintura epóxi, características adicionais: suporte para livros e material escolar, cor: colorido Planilha conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência do edital em anexo. | 600 | Unidade | R$ 498,96 |
| 16 | Conjunto Escolar componentes: mesa e cadeira, material: aço/polipropileno, tamanho: conforme modelo, formato mesa: hexagonal, tratamento superficial estrutura: pintura epóxi, características adicionais: suporte para livros e material escolar, cor: colorido Planilha conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência do edital em anexo. | 80 | Unidade | R$ 804,67 |
| 17 | Armário Escritório material: mdf, quantidade portas: 3, material porta: mdf, tipo portas: de correr, comprimento: 2,20, largura: 0,56, altura: 0,90, características adicionais: acabmaneto inferior em granitor 10 cm, profundidade: 0,50, cor: maple, espessura tampo: 10 Planilha conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência do edital em anexo. | 20 | Unidade | R$ 303,67 |
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
Santa Inês/BA · até 09/10/2026 · R$ 517.503,40
Riacho de Santana/BA · até 09/10/2026 · R$ 8.742.870,57
Mutuípe/BA · até 15/10/2026 · R$ 3.097.136,52
Mata de São João/BA · até 15/10/2026 · R$ 502.041,58
Barro Preto/BA · até 16/10/2026
Jaguaquara/BA · até 19/10/2026
Candiba/BA · até 19/10/2026 · R$ 164.646,84
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.