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Licitações / PA / Belém
PNCPPregão - EletrônicoPropostas até 13/10/2026

Ramo de engenharia ou arquitetura, devidamente registrada no CREA ou CAU, para execução de serviços comuns de engenharia, sem acréscimo…

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura, devidamente registrada no CREA ou CAU, para execução de serviços comuns de engenharia, sem acréscimo de área, contemplando manutenções preventivas e corretivas nas unidades do TCE/PA, incluindo serviços de pintura, pavimentação, cobertura, impermeabilização, limpeza, tratamentos, reparos, polimentos e recomposições, conforme condições, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA · Belém/PA
Propostas até
13/10/2026, 09:00
Impugnação e esclarecimento
até 07/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
25/09/2026, 10:00
Valor estimado
R$ 2.819.707,58
Número de controle PNCP
04976700000177-1-000102/2026
Situação
Divulgada no PNCP
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Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Licitações-e (Banco do Brasil).

Cadastro de fornecedor no próprio Licitações-e, com chave de acesso emitida pelo Banco do Brasil.

Abrir esta licitação na plataformaSite do Licitações-e (Banco do Brasil)
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

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Itens do edital

ItemDescriçãoQtd.Unid.Unitário estimado
10001
Execução de serviços comuns de engenharia, sem acréscimo de área - Sede e prédios anexos: Belém, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.
1 UNIDADE
1UNIDADER$ 1.891.834,87
20001
Execução de serviços comuns de engenharia, sem acréscimo de área - Unidade Marabá, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.
1 UNIDADE
1UNIDADER$ 556.453,28
30001
Execução de serviços comuns de engenharia, sem acréscimo de área - Unidade Santarém, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.
1 UNIDADE
1UNIDADER$ 371.419,43

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 3% e 46%6.315.963 pares de item estimado e homologado

Mais licitações de pavimentação asfáltica no Pará

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    Belém/PA · até 14/10/2026 · R$ 22.754.132,54

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    Baião/PA · até 15/10/2026 · R$ 919.040,16

  • Execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO / MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS OU RURAIS COM EXTENSÃO…

    Belém/PA · até 15/10/2026 · R$ 7.485.765,67

  • Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em (concreto armado…

    Marabá/PA · até 16/10/2026 · R$ 77.573.305,08

  • Execução de obra de pavimentação em concreto, mediante implantação de pavimento em blocos…

    Portel/PA · até 16/10/2026 · R$ 5.999.840,02

Ver as 18 abertas no Pará

Outras licitações abertas em Belém

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    Belém/PA · até 13/10/2026 · R$ 9.600,00

  • Fraldas descartáveis para o Hospital Naval de Belém.

    Belém/PA · até 13/10/2026 · R$ 5.433,50

  • Material de consumo, caixas de arquivo reforçada, revestida de PVC, para utilização no arquivamento…

    Belém/PA · até 13/10/2026 · R$ 15.984,00

  • Centrais de Ar Condicionado Tipo Split High Wall, para atender as demandas de climatização…

    Belém/PA · até 13/10/2026 · R$ 17.066,64

  • Produção/fornecimento e distribuição de alimentação, compreendendo lanche e almoço, para atender…

    Belém/PA · até 13/10/2026 · R$ 415.306,80

  • Eventual Contratação de Serviços para Aluguel de Viaturas Blindadas para Atender os Eventos…

    Belém/PA · até 13/10/2026 · R$ 192.929,60

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

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