Seleção de pessoa jurídica, mediante procedimento licitatório, para outorga onerosa de uso de espaço físico público, com área aproximada de 203,79 m², localizado no Prédio da Biblioteca do Campus "José Santilli Sobrinho", pertencente à Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, destinado à exploração comercial de cantina/cafeteria, mediante pagamento mensal de outorga à Administração, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação, desde que presente o interesse público e observadas as disposições legais e contratuais aplicáveis.
- Órgão
- FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS · Assis/SP
- Propostas até
- 29/09/2026, 06:29
- Abertura
- 28/08/2026, 08:30
- Valor estimado
- R$ 37.464,00
- Número de controle PNCP
- 51501559000136-1-000073/2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
Como este comprador paga fornecedores
Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.
Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.
Dossiê deste edital
R$ 19,90O agente lê o edital e o termo de referência e devolve o checklist de habilitação e os pontos de atenção, cada um com o trecho e a página do documento para você conferir.
- Documentos de habilitação exigidos, com a página onde aparecem
- Pontos do edital que merecem atenção antes de propor
- Trecho citado em cada ponto, conferido contra o texto do PDF
Insumo técnico, não parecer jurídico. Sem edital legível ou sem ponto verificável, o valor volta automaticamente.
Itens do edital
| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OUTORGA ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO PÚBLICO DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS SERVIÇOS DE CANTINA/CAFETERIA - CONFORME TR | 12 | MENSAL | R$ 3.122,00 |
Quanto o mercado costuma fechar
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
Outras licitações abertas em Assis
- Execução das obras de reforma das coberturas do CEPECI e do Bloco 10 – lado esquerdo, da FEMA…
Assis/SP · até 24/09/2026 · R$ 448.923,87
- Acesso a internet com fornecimento de equipamentos em regime de comodato para o cco - centro…
Assis/SP · até 28/09/2026
- Materiais de consumo - Kit PPL´s
Assis/SP · até 28/09/2026
- Reagentes e vidrarias
Assis/SP · até 28/09/2026 · R$ 60.866,27
- Engenharia, com fornecimento de materiais, para ampliação da UBS – vila ribeiro
Assis/SP · até 29/09/2026 · R$ 337.315,27
- Tinta de demarcação viária
Assis/SP · até 30/09/2026
Quer ser avisado quando sair uma licitação parecida com esta?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.