PNCPDispensaExclusiva para ME/EPPPropostas até 29/09/2026

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção de placas de homenagem aos decênios (2026) em acrílico cristal 5mm com corte especial a laser mais aplicação de adesivo de acordo layout, med. 14x14cm, com base em acrílico cristal 5mm med. 15x5cm para utilização pela procuradoria regional do trabalho da 19ª região, com o fornecimento de insumos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · Maceió/AL
Propostas até
29/09/2026, 09:00
Impugnação e esclarecimento
até 24/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
22/09/2026, 16:15
Valor estimado
R$ 1.080,00
Número de controle PNCP
26989715000102-1-001491/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Abrir esta licitação na plataformaSite do Compras.gov.br
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1Confecção placa comemorativa SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM AOS DECÊNIOS (2026) EM ACRÍLICO CRISTAL 5MM COM CORTE ESPECIAL A LASER MAIS APLICAÇÃO DE ADESIVO DE ACORDO LAYOUT, MED. 14X14CM, COM BASE EM ACRÍLICO CRISTAL 5MM MED. 15X5CM, com o fornecimento de insumos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos no Termo de referência e seus anexos.9 UNIDADER$ 120,00

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

21% desconto medianometade dos casos entre 3% e 44%1.597.670 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Maceió/AL: Prestação dos serviços de confecção de placas… (até 29/09)