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Licitações / MA / São Luís
PNCPDispensaExclusiva para ME/EPPPropostas até 13/10/2026

Contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício tipo açúcar.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · São Luís/MA
Propostas até
13/10/2026, 13:00
Impugnação e esclarecimento
até 07/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
02/10/2026, 08:00
Valor estimado
R$ 18.830,00
Número de controle PNCP
03526252000147-1-000012/2026
Situação
Divulgada no PNCP
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Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no sistema do próprio órgão: abrir a licitação. O cadastro de fornecedor é feito lá.

Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Como este comprador paga fornecedores

Pagou só parte do que devia a fornecedores
56% das dívidas com fornecedor que já tinha entregado foram pagas em 20256% foram canceladasR$ 162.275.449,04 ainda em aberto no fim do ano

Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.

Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

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Itens do edital

ItemDescriçãoQtd.Unid.Unitário estimado
1
Açúcar de primeira qualidade, refinado, próprio para consumo humano, com coloração branca e granulação uniforme, isento de impurezas, umidade excessiva ou corpos estranhos, acondicionado em embalagem íntegra e lacrada, adequada para contato com alimentos, contendo rotulagem obrigatória conforme legislação sanitária vigente e validade mínima de 12 meses na data da entrega.
3.500 und
3.500undR$ 5,38

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 3% e 46%6.509.411 pares de item estimado e homologado

Mais licitações de gêneros alimentícios no Maranhão

  • Materiais de expediente, gêneros alimentícios, elétrico e eletrônico, de copa e cozinha, proteção…

    São Luís/MA · até 14/10/2026 · R$ 124.870,46

  • Gêneros alimentícios diversos, para preparo de merenda escolar para distribuição gratuita aos…

    Alto Alegre do Pindaré/MA · até 14/10/2026 · R$ 2.424.539,50

  • Eventual e futura contratação de pessoa (s) jurídica(s) para aquisição gêneros alimentícios…

    Lago do Junco/MA · até 15/10/2026 · R$ 1.989.895,00

  • Futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para composição de merenda escolar…

    São João dos Patos/MA · até 20/10/2026

  • 5.000 (cinco mil) cestas básicas alimentícias completas e padronizadas, compostas exclusivamente…

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    Imperatriz/MA · até 31/12/2026 · R$ 354,15

Ver as 7 abertas no Maranhão

Outras licitações abertas em São Luís

  • Aquisição e fornecimento de água potável, por meio de caminhão-pipa, para a Delegacia da Polícia…

    São Luís/MA · até 13/10/2026 · R$ 53.970,00

  • Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial armada, para o prédio…

    São Luís/MA · até 13/10/2026 · R$ 8.912.437,56

  • Realização de obra de engenharia da construção da sede do Polo Base de Amarante, no município…

    São Luís/MA · até 13/10/2026 · R$ 3.507.034,35

  • Medicamentos e produtos dispostos nas seguintes subcategorias - Soluções parenterais, degermantes…

    São Luís/MA · até 13/10/2026

  • Materiais médico-hospitalares classificados como Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME)…

    São Luís/MA · até 14/10/2026 · R$ 907.261,50

  • Materiais de expediente a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos…

    São Luís/MA · até 14/10/2026 · R$ 19.638,81

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

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