Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).
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Buscando os documentos no PNCP…
A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).
Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.
Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.
Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.
Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.
Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.
Conhecer o Essencial| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Arbitragem / mediação de direito civil, comercial ou desportivo Serviço de Arbitragem de Futebol de Campo: As partidas de Futebol de Campo serão regidas pelo Regulamento e Normas desta competição em tudo o que não contrariar as Regras Oficiais Internacionais do Futebol de Campo. Para cada jogo será necessária uma equipe de arbitragem composta por 01 (um) árbitro geral, 02 (dois)auxiliares. | 180 | UNIDADE | R$ 370,95 |
| 2 | Arbitragem / mediação de direito civil, comercial ou desportivo SERVIÇO DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL SOCIETY: Categoria aberto, As partidas de Futebol Society serão regidas pelo Regulamento e Normas desta competição em tudo o que não contrariar as Regras Oficiais Internacionais do Futebol Society. Para cada jogo será necessária uma equipe de arbitragem composta por 01 (um) Árbitro principais e 02(dois) auxiliares. | 138 | UNIDADE | R$ 275,10 |
| 3 | Arbitragem / mediação de direito civil, comercial ou desportivo Arbitragem Futsal: As partidas de Futsal serão regidas pelo Regulamento e Normas desta competição em tudo o que não contrariar as Regras da Confederação e Federação Internacional de Futsal. Para cada jogo será necessária uma equipe de arbitragem composta por 1 (um) árbitro geral, 1 (um) auxiliar, 1 (um) cronometrista e 1 (um) mesário | 184 | UNIDADE | R$ 251,33 |
| 4 | Arbitragem / mediação de direito civil, comercial ou desportivo ARBITRAGEM PARA JOGO DE VOLEIBOL SERÁ NECESSÁRIO 03 (T 180 249,97 44.994,60 RÊS) ÁRBITROS, COMPREENDENDO: As partidas de Vôlei serão regidas pelas regras oficiais da CBV e desta Competição em tudo o que não contrariar as Regras Internacionais da FIVB. Para cada jogo será necessária uma equipe de arbitragem composta por 03 (três) árbitros, que deverão cumprir todas as exigências do Termo de Referência. | 180 | UNIDADE | R$ 249,97 |
| 5 | Arbitragem / mediação de direito civil, comercial ou desportivo SERVIÇO DE ARBITRAGEM DE BASQUETEBOL: Categoria aberto, as partidas de Basquetebol serão regidas pelo Regulamento e Normas desta competição em tudo o que não contrariar as Regras da Confederação e Federação Internacional de Basquetebol. Para cada jogo será necessária uma equipe de arbitragem composta por 1 (um) árbitro geral, 1 (um) auxiliar e 1 (um) mesário | 80 | UNIDADE | R$ 279,66 |
| 6 | Arbitragem / mediação de direito civil, comercial ou desportivo SERVIÇO DE ARBITRAGEM DE VÔLEI DE AREIA: Categoria aberta, as partidas de Vôlei de Areia serão regidas pelo Regulamento e Normas desta competição em tudo o que não contrariar as Regras da Confederação e Federação Internacional de Vôlei de Areia. Para cada jogo será necessária uma equipe de arbitragem composta por 1 (um) árbitro geral, 1 (um) auxiliar e 1 (um) mesário. | 116 | UNIDADE | R$ 266,57 |
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
Ji-Paraná/RO · até 13/10/2026 · R$ 41.516,67
Ji-Paraná/RO · até 14/10/2026 · R$ 54.900,00
Ji-Paraná/RO · até 14/10/2026 · R$ 1.337.192,39
Ji-Paraná/RO · até 14/10/2026 · R$ 1.875.688,00
Ji-Paraná/RO · até 15/10/2026 · R$ 252.017,44
Ji-Paraná/RO · até 20/10/2026 · R$ 1.888.199,81
Quer ser avisado quando sair uma licitação parecida com esta?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.