Licitações em Itiúba (BA)

O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gasolina comum, destinada ao abastecimento da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Itiúba/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.

ITIUBA CAMARA DE VEREADORES

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Prefeitura Municipal de Itiúba/BA, visando suprir as necessidades de funcionamento das Secretarias Municipais, assegurando a continuidade das atividades administrativas, operacionais e de atendimento ao público.

MUNICIPIO DE ITIUBA

Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública

MUNICIPIO DE ITIUBA

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Prefeitura Municipal de Itiúba/BA, visando suprir as necessidades de funcionamento das Secretarias Municipais, assegurando a continuidade das atividades administrativas, operacionais e de atendimento ao público.

MUNICIPIO DE ITIUBA

O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gasolina comum, destinada ao abastecimento da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Itiúba/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.

ITIUBA CAMARA DE VEREADORES

Aquisição de notebooks novos, de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, pedagógicas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itiúba Bahia, visando modernizar a infraestrutura tecnológica da rede municipal de ensino, apoiar a execução das atividades educacionais, administrativas e de gestão escolar, bem como ampliar o acesso às ferramentas digitais utilizadas pelas unidades escolares e setores vinculados à educação municipal, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE APOIO DIDÁTICO, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITIÚBA/BA.

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Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à pavimentação das vias denominadas Rua A1 e Rua A2, localizadas no Distrito de Jacurici da Leste, zona rural do Município de Itiúba/BA, compreendendo a execução de serviços preliminares, regularização das superfícies, locação dos serviços de pavimentação, pavimentação em paralelepípedo granítico sobre colchão de areia, rejuntamento com argamassa de cimento e areia, assentamento de meios-fios, execução de passeios em concreto, implantação de rampas de acessibilidade com piso tátil, sinalização viária vertical e serviços finais de limpeza, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos. As intervenções abrangem área total estimada de 5.138,42 m², sendo 2.569,21 m² na Rua A1 e 2.569,21 m² na Rua A2

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A reforma dos três ginásios de esporte modelo FNDE localizados nas escolas municipais de Itiúba/BA se mostra necessária e estratégica para a consolidação da Política Municipal de Educação Integral, instituída pelo Decreto nº 075/2023. Atualmente, os equipamentos apresentam desgaste físico e funcional decorrente do tempo de uso e da ausência de manutenção adequada, comprometendo a segurança dos estudantes e da comunidade escolar, além de limitar a oferta de atividades esportivas, culturais e educativas. A contratação de empresa especializada para execução das reformas é justificada pelos seguintes fatores: Adequação às diretrizes legais e pedagógicas O Decreto nº 075/2023 determina a implantação da educação integral, exigindo espaços multifuncionais para atividades no contra turno escolar. As metas do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) e do Plano Municipal de Educação (Lei nº 337/2015) reforçam a necessidade de ampliar a oferta de educação em tempo integral.

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Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública

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Aquisição de materiais elétricos diversos destinados à manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública do Município de Itiúba/BA, bem como ao atendimento das necessidades de manutenção, reparos, ampliações e adequações das instalações elétricas dos prédios públicos, equipamentos municipais, setores administrativos e demais secretarias da Administração Municipal.

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Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia destinados à construção de muro de vedação, guarita, fossa séptica e sumidouros na Escola 4 Salas Padrão FNDE, localizada no Povoado de Alto de São Gonçalo, Município de Itiúba/BA

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Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia destinados à construção de muro de vedação, guarita, fossa séptica e sumidouros na Escola 6 Salas Padrão FNDE, localizada no Povoado de Sítio dos Moços, Município de Itiúba/BA

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Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de Quadra Poliesportiva Padrão FNDE Quadra Coberta com Vestiário Opção 220V, com fundações em sapatas, a ser executada no Povoado de Ponta Baixa, zona rural do Município de Itiúba/BA, conforme projeto padrão FNDE, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo, destinada ao desenvolvimento de atividades esportivas, culturais e educativas, em consonância com a Política Municipal de Educação Integral e com a oferta de atividades no contraturno escolar.

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Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção da Quadra Poliesportiva Padrão FNDE Quadra Coberta com Vestiário Opção 220V, com fundações em sapatas, a ser executada no Distrito de Bela Vista de Covas, zona rural do Município de Itiúba/BA, conforme projeto padrão FNDE, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo, destinada ao desenvolvimento de atividades esportivas, culturais e educativas, em consonância com a Política Municipal de Educação Integral e com a oferta de atividades no contraturno escolar.

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Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia destinados à revitalização da Praça da Avenida Vereador Osvaldo Campos, localizada no Bairro AABB, sede do Município de Itiúba/BA, compreendendo serviços preliminares, demolições, locação da obra, execução de passeios, circulação interna, pavimentação em piso intertravado, rampas de acessibilidade, piso podotátil, execução de jardim e paisagismo, instalações elétricas, iluminação pública, mobiliário urbano, equipamentos de parque infantil e academia ao ar livre, serviços complementares, limpeza final e demais intervenções necessárias à plena requalificação do espaço público.

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Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

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Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higienização, utensílios e equipamentos para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

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Contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliários escolares, destinados às 10 escolas da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Convênio nº 509/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e o Estado da Bahia. A presente contratação tem como finalidade atender à necessidade de substituição e modernização dos mobiliários escolares da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, contemplando 10 escolas beneficiadas pelo Convênio nº 509/2025 e atendendo diretamente 3.081 estudantes. 2.2. Os mobiliários atualmente disponíveis encontram-se em estado de desgaste e obsolescência, não atendendo às condições mínimas de ergonomia, conforto, acessibilidade e segurança exigidas para o processo de ensino-aprendizagem. Essa situação compromete a qualidade pedagógica, a saúde física dos alunos e a inclusão educacional, especialmente de estudantes com deficiência. A aquisição de novos conjuntos escolares (CJA-03, CJA-04, CJA-05 e CJA-06) e mesas adaptadas para cadeirantes (MA-02) permitirá: Melhoria da infraestrutura escolar, com ambientes mais acolhedores e funcionais; Promoção da saúde e bem-estar dos alunos, prevenindo problemas posturais e físicos; Inclusão educacional, garantindo acessibilidade e igualdade de oportunidades; Padronização das salas de aula, fortalecendo o processo pedagógico e a equidade entre as unidades de ensino; Cumprimento das metas educacionais estabelecidas no Plano de Trabalho e no convênio firmado com o Estado da Bahia.

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Pavimentação em paralelepípedos de ruas, localizadas nos povoados de Taquari e Picos, zona rural do município de Itiúba – BA

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Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios e bebidas não alcoólicas, para atender às demandas operacionais e administrativas das secretarias do município.

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IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED EM PRAÇAS E CANTEIROS DE ÁREAS URBANAS NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA-BA.

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Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública

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Aquisição de materiais de expediente, escolares e didáticos, destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Itiúba BA, com a finalidade de garantir a reposição do estoque e o atendimento contínuo às demandas pedagógicas e administrativas do Fundo Municipal de Educação.

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Contratação de empresa para prestação de serviços de roçagem manual das estradas vicinais do município.

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A presente contratação tem como objetivo a aquisição de instrumentos musicais e acessórios, classificados como material permanente/equipamento, destinados à implantação das fanfarras escolares no Ginásio Municipal Antônio Simões Valadares (INEP 29053404) e no Colégio Municipalizado Belarmino Pinto (INEP 29051649), integrantes da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia. Fundamentação da Justificativa Necessidade identificada: atualmente, as unidades escolares não dispõem de instrumentos musicais adequados para a formação de fanfarras, o que limita o acesso dos estudantes a atividades culturais e pedagógicas complementares. Impacto educacional: a música contribui para o desenvolvimento cognitivo, socioemocional e cultural dos alunos, fortalecendo a educação integral e reduzindo índices de evasão escolar. Impacto social e cultural: a implantação das fanfarras escolares promove inclusão social, valorização da cultura local e integração entre escola, família e comunidade. Base legal e financeira: a contratação está vinculada ao Convênio nº 493/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e o Estado da Bahia, que assegura os recursos financeiros e a segurança jurídica para execução do projeto.

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Roçadeira hidráulica articulada, acoplável a trator agrícola New Holland TT4030, com sistema de corte rotativo, largura mínima de corte de 1,40 m, peso aproximado de 1.080 kg, compatível com trator com potência mínima de 75 CV. O equipamento deverá possuir estrutura reforçada e sistema hidráulico compatível com o trator, proporcionando grande alcance lateral para execução de serviços de roçagem de aceiros, limpeza de margens de estradas, rodovias e caminhos vicinais, bem como poda e manutenção de cercas vivas, arbustos e vegetação similar, devendo ser fornecido novo, sem uso anterior, acompanhado de manual técnico e garantia mínima legal, com entrega e montagem inclusas na sede do Município de Itiúba/BA.

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Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando à construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Porte I, 01 Equipe, Projeto Padrão do Governo do Estado da Bahia/SESAB, no povoado de Rômulo Campos, Município de Itiúba-Ba.

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