Licitações em São Francisco do Maranhão (MA)

Registro de preços para, futura e eventual, contratação de empresa para execução de serviços manutenção e conservação de estradas vicinais (incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão, conforme projetos e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO MARANHAO

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e produtos farmacêuticos diversos, destinados ao atendimento das necessidades terapêuticas e de tratamento da assistência à saúde em no Município de São Francisco do Maranhão, em conformidade com Termo de Referência, disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes.

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Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, equipamentos, mobiliários, insumos hospitalares, odontológicos, laboratoriais e correlatos para atendimento integrado das demandas assistenciais, administrativas e laboratoriais do Município de São Francisco do Maranhão, em conformidade com Termo de Referência, disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes.

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual de assessoria e consultoria administrativa

“EXTRATO DE CONTRATO Nº 060.2.002/2026 - DL Nº 014/2026. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026” — pág. 53 do diário

Termo aditivo de acréscimo quantitativo (25%) ao termo de contrato n° 057.01.2027/2026-FMS, referente a material médico-hospitalar

“PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO (25%) AO TERMO DE CONTRATO N° 057.01.2027/2026-FMS TERMO DE ADESÃO Nº 005/2026-PMCT/PMSFM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 – P…” — pág. 55 do diário

Termo aditivo de acréscimo quantitativo (25%) ao termo de contrato n° 058.01.2027/2026-FMS, referente a equipamentos médicos

“PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO (25%) AO TERMO DE CONTRATO N° 058.01.2027/2026-FMS TERMO DE ADESÃO Nº 005/2026-PMCT/PMSFM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 – P…” — pág. 56 do diário

Termo aditivo de acréscimo quantitativo (25%) ao termo de contrato n° 056.01.2027/2026-FMS, referente a medicamentos

“PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO (25%) AO TERMO DE CONTRATO N° 056.01.2027/2026-FMS TERMO DE ADESÃO Nº 005/2026-PMCT/PMSFM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 – P…” — pág. 54 do diário

Termo aditivo de acréscimo quantitativo (25%) ao termo de contrato n° 055.01.2031/2026-FMS, referente a medicamentos

“PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO (25%) AO TERMO DE CONTRATO N° 055.01.2031/2026-FMS” — pág. 53 do diário

Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de limpeza pública no município de São Francisco do Maranhão, conforme planilhas anexas ao Edital, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes

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Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de construção de 02 (duas) Quadras Poliesportivas no Município de São Francisco do Maranhão/MA, conforme Contrato de Repasse nº 989434/2025, firmado entre o município de São Francisco do Maranhão-MA e o Ministério do Esporte, de acordo com o Projeto Básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes

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Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, compreendendo coleta, processamento, análise e emissão de laudos de exames laboratoriais destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde de São Francisco do Maranhão, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes.

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Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de construção de casas populares no Município de São Francisco do Maranhão, conforme Termo de Compromisso nº 987603/2025/MCIDADES/CAIXA, de acordo com o Projeto Básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes.

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Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de roço manual da vegetação dos acostamentos das estradas vicinais e prédios públicos, além de limpeza final em toda zona rural do município de São Francisco do Maranhão, em conformidade com Projeto Básico disposto no Anexo I do Edital.

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Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado (serviços e fornecimento de peças) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes.

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Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, compreendendo coleta, processamento, análise e emissão de laudos de exames laboratoriais destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde de São Francisco do Maranhão, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes.

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REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO.

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Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS DIVERSOS, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital

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Contratação de empresa de engenharia especializada para a Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no município de São Francisco do Maranhão/MA, nos termos de Convênio nº 969022/2024 - Transferegov.br nº 031773/2024, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital

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contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios (coffee break) para atender as reuniões, conferências, eventos e capacitações promovidas pelo Município de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital

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Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais permanentes diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital

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Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa especializada para a execução dos serviços de horas Maquinas Pesadas e Caminhões, em atendimento as necessidades da prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital

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Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias, mortálias, translado e serviços de preparação de corpos / conservação - tanatopraxia (samatoconservação), em atendimento aos programas assistenciais desenvolvidos pela Prefeitura Municipal São Francisco do Maranhão/MA

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Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS DIVERSOS, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital

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Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia de pavimentação em bloquetes e paralelepípedo, drenagem urbana e passeio público, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital

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Contratação de empresa de engenharia para Construção de unidades habitacionais em áreas urbanas do município de São Francisco do Maranhão/MA, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital

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