192 licitações públicas de Estância Velha monitoradas pelo licitado — última publicação em 23/09/2026. As fontes incluem o PNCP, verificadas diariamente.
Quem publica licitações no município — cada órgão tem página própria com editais abertos e histórico.
6 licitações aceitam propostas neste momento em Estância Velha — ordenadas pelo prazo mais próximo.
PNCP16/09/2026· Pregão - Eletrônico
MEMORANDO Nº 126/2026 Data: 27/04/2026 De: Secretaria Municipal de Saúde Para: Setor de Contabilidade, Setor de Compras, Departamento de Licitações e Contratos - DEPLIC Assunto: Abertura de Processo Licitatório - Interpretação e Emissão de Laudos de Eletrocardiogramas. Prezado (a) senhor (a), Solicitamos a abertura de processo licitatório visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de interpretação e emissão de laudos de eletrocardiogramas, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Estância Velha/RS. Considerando que o Contrato Administrativo nº 089/2021, atualmente vigente, possui término em 01 de setembro de 2026; Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde possui demanda contínua para a realização de exames de eletrocardiograma com emissão de laudos especializados, essenciais ao suporte diagnóstico e à tomada de decisões clínicas nas unidades de saúde; Considerando a necessidade de assegurar a continuidade da prestação dos serviços, evitando a interrupção de atendimentos e prejuízos à assistência à saúde da população; Encaminhamos o Estudo Técnico Preliminar - ETP e o Termo de Referência - TR, que fundamentam a necessidade da contratação, definem o objeto, estabelecem os requisitos técnicos, o modelo de execução, a gestão contratual, a estimativa de valores e a adequação orçamentária. Anexos: Estudo Técnico Preliminar nº 002/2026; Termo de Referência nº 005/2026. Atenciosamente, Yuri de Campos Secretário Municipal de Saúde
MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA
propostas até 05/10/2026estimado R$ 79.320,00
PNCP16/09/2026· Pregão - Eletrônico
A presente aquisição de Camas Hospitalares Elétricas para o Hospital Municipal Getúlio Vargas de Estância Velha justifica-se pela necessidade de atender ao aumento da demanda e modernizar os leitos de urgência, emergência e internação, garantindo segurança e conforto ao paciente e melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde. As despesas correrão por conta das Emendas Impositivas Individuais da Ver. Elizabeth Griebeler, no valor de R$ 45.784,00, e do Ver. Antônio Worst, no valor de R$ 99.000,00, totalizando R$ 144.784,00, sendo R$ 51.940,00 já utilizados e restando um saldo disponível de R$ 92.844,00 para esta aquisição.
MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA
propostas até 23/09/2026estimado R$ 95.833,86
PNCP14/08/2026· Pregão - Eletrônico
[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.
MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA
propostas até 01/09/2026estimado R$ 81.480,24ver no sistema de origem Cidades vizinhas de Estância Velha (região imediata do IBGE) — quem atende aqui costuma atender lá também.