Licitações em Santo Antônio da Patrulha (RS)

[Portal de Compras Públicas] - contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução das obras de infraestrutura, compreendendo a construção de pontes em concreto armado, ponte metálica, canalização de curso d’água com galerias de concreto e demais serviços correlatos, todas localizadas no Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimentos ao Termo de Compromisso n.º 969050/2024/MCIDADES/CAIXA, de acordo com as especificações previstas no Anexo I – Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de cadeiras odontológicas, destinadas às unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.

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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução da obra de a construção de pontes nas ruas Archimimo Migliavacca e Ângelo Tedesco, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento ao Convênio FPE nº 2360/2026, nas condições descritas no Termo de Referência em anexo.

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[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos agrícolas destinados à localidade de Palmeira do Sertão, em atendimento a Emenda Impositiva n.° 38.

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[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de caixas bin organizadoras para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde

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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de iluminação pública necessário à implantação e expansão da rede de baixa tensão do município de Santo Antônio da Patrulha/RS, nas condições descritas no Termo de Referência em anexo

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[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de uniformes para atendimento da demanda das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito.

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[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de equipamentos médico-hospitalares e ambulatoriais visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para 07 (sete) postos de trabalho de 08 (oito) horas destinados aos serviços de conservação e manutenção predial nas Escolas de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Pólo Universitário, Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), Conselho Municipal da Educação e Prédios da Secretaria Municipal da Educação.

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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução da obra de pavimentação asfáltica na Rua Francisco Flores Alvarez - Trecho 02, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme projeto básico em anexo.

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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para a ampliação da quadra esportiva da EMEF Manoel Machado dos Santos, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento à Emenda Impositiva n.º 69/2025, conforme Projeto Básico em anexo.

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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução da demolição do muro divisório localizado aos fundos e guarita elevada do antigo presídio estadual, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme projeto básico em anexo.

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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de reforma da EMEF Santa Inês I, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme projeto básico em anexo.

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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para pavimentação em blocos de concreto intertravado, meios-fios de concreto, drenagem pluvial e sinalização vertical da rua Pedro Nunes da Silva, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento à Emenda Especial Deputado Alceu Moreira, conforme projeto básico em anexo.

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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de pavimentação asfáltica do Trecho 02, da Rota da Rapadura, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento ao Convênio FPE nº 5054/2025, conforme projeto básico em anexo.

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[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para o cercamento da nova sede da EMEF Nossa Senhora Medianeira, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme Projeto Básico em anexo.

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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa/consórcio de empresas para outorga da exploração do serviço de transporte público de passageiros por ônibus, em lote único compreendendo 30 linhas, no perímetro urbano e zona rural do Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme Termo de Referência e seus anexos

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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para realização de Concurso Público e Processo Seletivo Público de acordo com as especificações previstas no Anexo I – Termo de Referência.

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[Portal de Compras Públicas] - Contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obra deimplantação de micro usina fotovoltaica para produção de energia elétrica para os prédios públicos, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento ao Convênio FPE n.° 2685/2025, conforme Termo de Referência em anexo.

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[Portal de Compras Públicas] - Contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obra deimplantação de micro usina fotovoltaica para produção de energia elétrica para os prédios públicos, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento ao Convênio FPE n.° 2685/2025, conforme Termo de Referência em anexo.

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[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para o cercamento da nova sede da EMEF Nossa Senhora Medianeira, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme Projeto Básico em anexo.

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[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de equipamentos médico-hospitalares e ambulatoriais visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de pavimentação asfáltica do Trecho 02, da Rota da Rapadura, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento ao Convênio FPE nº 5054/2025, conforme projeto básico em anexo.

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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para 07 (sete) postos de trabalho de 08 (oito) horas destinados aos serviços de conservação e manutenção predial nas Escolas de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Pólo Universitário, Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), Conselho Municipal da Educação e Prédios da Secretaria Municipal da Educação.

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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para pavimentação em blocos de concreto intertravado, meios-fios de concreto, drenagem pluvial e sinalização vertical da rua Pedro Nunes da Silva, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento à Emenda Especial Deputado Alceu Moreira, conforme projeto básico em anexo.

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Capacitação e supervisão técnica presencial no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

“Homologo o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 221/2026 na modalidade d e Inexigibilidade de Licitação nº. 064/2026, destinado à contratação de empresa especializad…” — pág. 137 do diário

Obras de restauração do Museu Antropológico Caldas Júnior (1ª Etapa)

“Homologo o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 136/2026 na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº. 040/2026, destinado à contratação de empresa para ob…” — pág. 137 do diário

Fornecimento de placas em aço inox

“EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 51/2025 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 44/2025” — pág. 136 do diário

Fornecimento de Arla 32 (agente redutor) para veículos da frota municipal

“EXTRATO DA ATA DE RE GISTRO DE PREÇOS Nº 80/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026” — pág. 136 do diário

Fornecimento de materiais e prestação de serviços para execução de reforma da EMEF Santa Inês I

“AVISO DE CONCORRÊNCI A ELETRÔNICA N.° 027 /2026 Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.° 027/2026” — pág. 136 do diário

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de reforma da EMEF Santa Inês I, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme projeto básico em anexo.

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[Portal de Compras Públicas] - Contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obra deimplantação de micro usina fotovoltaica para produção de energia elétrica para os prédios públicos, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento ao Convênio FPE n.° 2685/2025, conforme Termo de Referência em anexo.

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[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de uniformes para atendimento da demanda das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito.

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[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de caixas bin organizadoras para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde

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[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de cadeiras odontológicas, destinadas às unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.

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Registro de preços para aquisição de cadeiras odontológicas

“Comunicamos aos in teressados que o Pregão Eletrônico nº. 114/2026 do tipo menor preço por item para REGISTRO DE PREÇOS destinados à aquisição de cadeiras odontológicas” — pág. 146 do diário

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa/consórcio de empresas para outorga da exploração do serviço de transporte público de passageiros por ônibus, em lote único compreendendo 30 linhas, no perímetro urbano e zona rural do Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme Termo de Referência e seus anexos

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[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos agrícolas destinados à localidade de Palmeira do Sertão, em atendimento a Emenda Impositiva n.° 38.

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Seleção de projetos culturais para receber apoio financeiro sob a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

“EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - SECTE SELEÇÃO DE PRO JETOS PARA FIRMAR TE RMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSO S DA POLÍTICA NACION AL ALDIR BLANC DE FO MENTO À CUL…” — pág. 239 do diário

Apoio financeiro a projetos culturais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

“Edital de Chamamento Público N.º 03/2026 – SECTE” — pág. 255 do diário

Vigésimo terceiro aditivo ao contrato de prestação de serviços

“Súmula VIGÉSIMO TERCEIRO ADITIVO AO CO NTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. º 310/2022. Modalidade: Concorrência Pública nº 034/2022” — pág. 140 do diário

Aquisição de ambulância SAMU 192, Furgão tipo B

“Contrato de Fornecimento de Materiais nº. 128/2026 Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 165/2025, Pregão Eletrônico nº 90105/2025. Contrata da: REN…” — pág. 140 do diário

Fornecimento de materiais e serviços para demolição de muro divisório

“Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.° 026/2026 do tipo menor preço, exclusiva às beneficiárias da lei complementar nº 123/2006, destinada à con…” — pág. 163 do diário

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução da demolição do muro divisório localizado aos fundos e guarita elevada do antigo presídio estadual, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme projeto básico em anexo.

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Terceiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de limpeza e cozinha

“SÚMULA TERCEIRO ADIT IVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S N° 050/2026” — pág. 166 do diário