Licitações em Mateiros (TO)

PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA VERTICAL NO MUNICÍPIO DE MATEIROS, COMPREENDENDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, ESTRUTURAS METÁLICAS, SUPORTES, FUNDAÇÕES, TRANSPORTE DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO, COM RECURSO PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 893377/2019.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E MATERIAIS DE APOIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATEIROS – TO, MEDIANTE ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 3 DE ABRIL DE 2026, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MATEIROS/TO, MEDIANTE O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OS QUANTITATIVOS ESTIMADOS E AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, SENDO 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO TIPO HATCH COMPACTO E 01 (UMA) PICAPE COMPACTA CABINE DUPLA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATEIROS-TO, COM RECURSOS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS REALIZADA POR MEIO DE LEILÃO PÚBLICO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO, APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES DE MADEIRA, COM VÃOS DE 10,00M E 12,00M E LARGURA DE 4,50M CADA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE, EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA, MESOESTRUTURA, SUPERESTRUTURA, GUARDA-CORPO, CABECEIRAS, ACESSOS, ATERROS, SINALIZAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202543750002.

PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA, A SER IMPLANTADA NA COMUNIDADE “CARRAPATO”, NO MUNICÍPIO DE MATEIROS – TO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO. COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202542750006.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO SEXTAVADO DE CONCRETO (PISO INTERTRAVADO), INCLUINDO EXECUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA, NA RUA RAIMUNDO RODRIGUES LEMOS, TOCANTINS E JOSÉ LUIZ FILHO, COM 1.859,66 M2 DE ÁREA A SER PAVIMENTADA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MATEIROS – TO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA ESTADUAL Nº 30680005/2026, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO SEXTAVADO DE CONCRETO (PISO INTERTRAVADO), INCLUINDO EXECUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA, NA RUA CAPIM DOURADO E BAHIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MATEIROS – TO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO FEDERAL DE Nº 990241/2025, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO DE CONCRETO (PISO INTERTRAVADO), INCLUINDO EXECUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA, NA RUA MARIA GLÓRIA E PARANÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MATEIROS – TO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202543750002.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO DE CONCRETO, INCLUINDO EXECUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, MEIO-FIO E SARJETA, NA RUA IZAULINA RODRIGUES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MATEIROS – TO. COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202544590002, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETOS, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VISANDO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MATEIROS-TO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FNDE/PNAE E TESOURO ESTADUAL, DURANTE O SEMESTRE LETIVO DE 2026.

Aquisição de gêneros alimenticios por meio da ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL ESTEFÂNIO TELES DAS CHAGAS, sediado(a) em Mateiros/TO, para os estudantes matriculados na Escola Estadual Estefânio Teles Chagas, para o ano letivo de 2026.

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESC EST ESTEFANIO T DAS CHAGAS

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS MANUAIS, ACESSÓRIOS, MATERIAIS ELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS-TO E DE SEUS FUNDOS MUNICIPAIS, PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS, OBRAS, ADEQUAÇÕES EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ATIVIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EQUIPAMENTOS QUE IRÃO COMPOR A FROTA DO MUNICÍPIO DE MATEIROS-TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. RECURSOS ASSEGURADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS Nº 903650-2020 E Nº 939454-2022.

PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, ABRANGENDO ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETOS VOLTADOS À CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MEDIÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PROJETOS DE ENGENHARIA PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS, EMISSÃO E RENOVAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS, GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTUDOS DE IMPACTO E EMISSÃO DE PARECERES E RELATÓRIOS TÉCNICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA A CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PELA NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS – TO, EM PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS, TAIS COMO SUCATAS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MÁQUINAS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E ÔNIBUS, BEM COMO OUTROS PATRIMÔNIOS CONSIDERADOS ANTIECONÔMICOS, OCIOSOS OU IRRECUPERÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 31, § 1º, E ART.78 DA LEI Nº 14.133/2021, E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.

PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INVFRAESTRUTURA E OBRAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNIICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATEIROS-TO, CONFORME AUTOS DO PROCESSO E TERMO DE REFERÊNCIA.

PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT INVERTER, COM DIFERENTES CAPACIDADES, E DE CORTINAS DE AR COM CONTROLE REMOTO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS – TO.

PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EQUIPAMENTOS QUE IRÃO COMPOR A FROTA DO MUNICÍPIO DE MATEIROS -TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. RECURSOS ASEGURADOS ATRAVÉS: CONVÊNIO N°.903650/2020, CONVÊNIO Nº. 939454-2022 E CONVÊNIO Nº 942374/2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E CAMINHÕES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS TO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, POR QUILÔMETRO RODADO E MENSAL.

PREGÃO PRESENCIAL, COM REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS FESTIVAS, COMO PALCO, SOM, TENDAS, ILUMINAÇÃO DECORATIVA, GERADOR DE ENERGIA, MESAS, CADEIRAS, TELÃO E CORRELATOS, PARA ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA E OBRA, E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, GERIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E DEMAIS PEÇAS DO EDITAL.

PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATEIROS/TO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.

PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FERRAMENTAS, MATERIAIS ELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS – TO, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO, REPAROS E MELHORIAS EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS – TO, BEM COMO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO PARA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INSUMOS, MATERIAIS ESPECÍFICOS DE ODONTOLOGIA E ENDEMIAS, COM O INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DE TODA A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATEIROS-TO, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.