Licitações em São Valério (TO)

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO – TO

MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO VALÉRIO/TO, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE ROTAS PREVIAMENTE DEFINIDAS PARA O TRANSPORTE DIÁRIO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO ENTRE SUAS RESIDÊNCIAS E AS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO PARA O RETORNO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SAO VALERIO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO , LIMPEZA DE SARJETA E RECUPERAÇÃO DE MEIO-FIO EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE SÃO VALÉRIO/TO

MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE

REGISTRO DE PREÇO NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA ESCOLHA DA MELHOR PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA SOB DEMANDA DE COMBUSTIVEIS (ALCOOL, DISEL S10, DISEL COMUM E GASOLINA) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO E SECRETARIAS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE

REGISTRO DE PREÇO NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (MERENDA ESCOLAR), DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SAO VALERIO

presente procedimento tem por objeto a eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a atender os alunos do Colégio Estadual REGINA SIQUEIRA CAMPOS por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

ASSOC DE PAIS E MESTRES AL DO COL EST REGINA S CAMPOS

"Contratação de serviço técnico para manutenção corretiva em aparelho de ar condicionado, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes a Prefeitura Municipal de São Valério." Justificativa:"A contratação de serviços técnicos para a manutenção corretiva em aparelhos de ar condicionado, limpeza e substituição de componentes nos equipamentos da Prefeitura Municipal de Sao Valério é uma medida estratégica e fundamentada. A preservação do patrimônio público, a garantia de um ambiente de trabalho confortável e eficiente, a conformidade com normas e regulamentações, a prevenção de problemas emergenciais e a promoção da eficiência energética são aspectos cruciais que respaldam essa decisão"

"Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para a preparação da alimentação escolar adquiridos da agricultura familiar, objetivando atendimento à Lei n° 11.947/2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o programa nacional de alimentação escolar nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município deSão Valério - TO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação." Justificativa:"Considerando a alimentação um direito presente na Constituição Federal aos estudantes da educação básica conforme previsto no "Art. 60 - São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção a maternidade e a infância, a assistência aos desamparados, na forma da constituição" assim como um direito humano básico, reconhecido pelo Pacto Internacional de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais. Esse direito pressupõe uma alimentação adequada, tanto do ponto de vista de quantidade como de qualidade, garantindo a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e o direito à vida através de um eixo fundamental, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A Lei Federal n° 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que seja feita a educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, a universalidade do atendimento aos alunos, a participação da comunidade no controle social, no acompanhamento das ações realizadas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios para garantir a oferta da alimentação escolar saudável e adequada. E ainda, a necessidade que sejam incluídos itens produzidos pela agricultura familiar (a lei estipula que ao Menos 30% dos recursos sejam investidos em produtos locais ou fornecidos por agricultores familiares)."

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO CMCO.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO CENTRO OESTE DO TOCANTINS - CMCO

"Aquisição de 01(um) veiculo, Okm, tipo Van 14 +1, para atender o transporte escolar do município de São Vaterio/TO." Justificativa:"1 Considerando a necessidade de atender a demanda do transporte Escolar do ensino infantil da rede de ensino do município de São Valerio, visto que o serviço de transportes de alunos tem demanda muito superior a frota atual. A aquisição do veiculo visa então a ampliação da frota de veículos escolares e garantindo a segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuindo assim para a redução da evasão escolar, ampliando por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural e da rede municipal. 3.1.2 Considerando que o acesso dos alunos à Educação se constitui em um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 206, inciso I, complementado pelo artigo 208, inciso VII, garante, entre outros benefícios, o transporte escolar para os estudantes. Além da Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Estatuto da Criança e do Adolescente são outros instrumentos que garantem o acesso e a permanência dos alunos nas escolas, obrigando o Poder Público ao cumprimento dos ditames legais. 3.1.3 Considerando que o objetivo e atender adequadamente todos os alunos da educação infantil da rede municipal e para tanto, precisamos aderir a referida aquisição, pois quando oferecemos um ensino de qualidade, as crianças participam e se concentram melhor nas aulas assim temos maiores chances de obter rendimento escolar significativo. 3.1.4 Considerando que os recursos necessários ao objeto da presente aquisição correrão por conta da complementação dos recursos de VAAT."

"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, manutenção e reparos, incluindo material, para a iluminação pública do município de Sao Valério." Justificativa:"Considerando que a eficiência deve fazer parte da rotina de qualquer área da gestão publica; Considerando que a busca pela eficiência energética passa pela modernização da iluminação pública; Considerando que o objetivo principal de iluminação dos logradouros públicos é fornecer uma visibilidade noturna, rápida, exata, segura e cômoda; Considerando que a Iluminação Pública é de fundamental importância para o desenvolvimento social e econômico dos municípios e constitui-se num dos vetores importantes para a segurança pública dos centros urbanos, no que se refere ao tráfego de veículos e de pedestres e à prevenção da criminalidade, além de valorizar e ajudar a preservar o patrimônio urbano, embelezando o bem público e propiciando a utilização noturna de atividades como lazer, comércio, cultura. Considerando o desgaste dos materiais que compõem o Sistema de Iluminação Pública, aéreo e subterrâneo, tais como: luminárias, brag() de luminárias, relé, reatores, cabos, fios, ferragens, acessórios e portes quando necessário, com o passar do tempo é necessário a sua reposição, sob pena de apresentarem defeitos, sendo que, a solução é a prevenção por meio de serviços operacionais, que incluem a manutenção preventiva e corretiva, podendo chegar a 70% a redução dos custos com energia."

"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e especializados na Organização de Concurso Público abrangendo a organização, preparação, elaboração, impressão, aplicação, correção de provas, elaboração de editais para publicação, confecção das seguintes oi etapa de inscrição, elaboração de prova objetiva, prova de títulos e análise de pré-requisito, análise de recursos, revisão de questões, processamento e classificação final, para Prefeitura Municipal de São Valério." Justificativa:"Considerando que o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, estabelece a obrigatoriedade de realização de procedimento licitatório para contratações feitas pelo Poder Público; 3.2 Considerando que no Município não realiza concurso publico há anos; 3.3 Considerando que o concurso público é o processo seletivo mais democrático para viabilizar o acesso a uma carreira profissional na esfera da administração pública, e a Constituição Federal e Estadual, com a imposição da obrigatoriedade da investidura em cargo e emprego público ser realizada mediante a realização de concurso público, de provas ou de provas e títulos, geraram transformações significativas na sociedade, com destaque para a qualificação do serviço público, o crescimento progressivo da demanda por cargos e empregos públicos; 3.4 Considerando que o concurso público presta-se à garantia de eficiência e moralização no processo de ingresso de pessoal no serviço público, e diz-se que esse instrumento é moralizador, em essência, pelo fato de ser público, mais que isso, por garantir igualdade relativa de acesso aos cargos e empregos públicos para aqueles que atendam aos requisitos estabelecidos em lei para seu provimento; 3.5 Considerando que, bem implementado o certame de caráter público, contribui significativamente para a escolha do profissional mais apto dentre aqueles disponíveis no mercado de trabalho, segundo os critérios de seleção definidos e nesse sentido é fator de eficiência. 3.6 Considerando a importância da temática, que envolve todos os atos necessários de planejamento, coordenação, supervisão e realização do certame, bem como a elaboração de questões de prova, aplicação, fiscalização, avaliação de provas, julgamento de recursos e divulgação de resultados, constatou-se a necessidade do auxilio de entidade com experiência e conhecimento técnico suficiente para conduzir a operacionalização do processo como um todo até a indicação final do rol dos candidatos aprovados. 3.7 Considerando ainda a necessidade de contratação de empresa no ramo pertinente para a realização do concurso publico, em todas as suas fases, a administração pública realizará o concurso para o suprimento de vagas que atualmente são ocupadas por servidores que possuem contratos temporários, e o referido concurso vem a almejar o que a população já esperava e qualificar o servidor público. 3.8 Considerando que a administração pública é a autoridade especifica para realização de concursos públicos. Ocorre que na maioria dos casos ela não dispõe de condições técnicas especializadas para executa-los, tendo em vista que é indispensável, além da experiência, o uso do sistema de logística própria, estrutura, parque gráfico, sistema de atendimento diversificado ao candidato, e diversas outras peculiaridades. Ademais é indispensável o atendimento a impessoalidade, e o cauteloso afastamento daqueles que executam o concurso dos candidatos, fato extremamente complexo nos pequenos municípios. 3.9Assim, a garantia da imparcialidade e da especialidade na execução de concurso, é a contratação de instituição especializada na área."

"Aquisição de material predial e elétrico para manutenção dos prédios públicos pertencente a Prefeitura Municipal de São Valério." Justificativa:"Considerando que o presente objeto aqui solicitado é essencial para a continuidade dos trabalhos inseridos no Planejamento Plurianual voltados a infraestrutura do município, permitindo aos habitantes desfrutar, plenamente, do espaço que é considerado público, de uso comum e posse de todos em todos os períodos do dia, com acessibilidade, e com os devidos reparos em suas rachaduras e deterioração. 3.2 A continuidade da manutenção e/ou conservação da estrutura pública traduz-se em melhor imagem da cidade, favorecendo o turismo, o comércio, e o lazer, contribuindo, assim, para o desenvolvimento social e econômico da população. 0 desgaste dos materiais que compõem a infraestrutura, sob pena de apresentarem defeitos, sendo que, a solução é a prevenção por meio de serviços operacionais, que incluem a manutenção preventiva e corretiva. 3.3 Contudo, uma manutenção preventiva, adequada e eficiente é uma forma racional de aplicar os recursos destinado para a melhoria dos prédios do Município ficando clara a necessidade da Administração Municipal atuar com agilidade e eficiência na execução da conservação da infraestrutura do município, uma vez que é seu dever e responsabilidade organizar e prestar os serviços de interesse local, sendo que a infraestrutura se constitui como uma das principais atribuições deste órgão. 3.4 A aquisição do material de construção diversificado se fazem necessários para utilização nos serviços de manutenção, recuperação e conservação nas instalações prediais de todas as unidades pertencentes à Prefeitura Municipal de São Valério, garantindo assim a qualidade no atendimento e conservação do patrimônio público, considerando que a necessidade de zelar pelos bens públicos utilizando de todos os meios ao seu alcance para protegê-los, sabendo que as aquisições dos materiais são imprescindíveis para manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos. 3.5 E por todo o já exposto, pode-se asseverar com segurança que os serviços essenciais são para a coletividade e para o Ordenamento Jurídico indispensáveis à manutenção da vida e dos direitos, conceitos este que reforça a tese de impossibilidade de sua interrupção. Além do mais, por serem indispensáveis CI normalidade das relações sociais ocupam natureza pública, onde não se evidencia proprietários destes serviços, mas apenas gestores que devem atuar para a preservação de sua utilização pelo homem. 3.1. A motivação do manter os serviços da administração pública em níveis aceitáveis para oferecer aos usuários da administração pública municipal. 3.1.1. A escolha dos critérios de qualidade estabelecidos no presente Termo de Referência tem por basea incessante busca da Administração pela contratação da proposta mais vantajosa. Segundo a doutrina especializada, proposta mais vantajosa é aquela que oferece a melhor qualidade pelomenor prego. 3.2. 0 objetivo manter, recuperar e conservar as instalações prediais de todas as unidades pertencentes à Prefeitura Municipal de São Valério, garantindo assim a qualidade no atendimento e conservação do patrimônio público"

"Aquisição de grama tipo esmeralda em placas de 62,50x40 Cm para atender os Canteiros da Orla do município de são Valério/TO" Justificativa:"0 paisagismo, por razões econômicas e ecológicas, privilegia o uso de espécies vegetais rústicas, resistentes as condições ambientais, proporcionando aos munícipes e turistas um ambiente saudável, resultando em qualidade de vida e a socialização das pessoas. 3.4 A grama esmeralda torna os ambientes mais agradáveis, bem como transparece um aspecto harmônico aos espaços externos, além de ser a mais indicada para uso em jardins, parques, canteiros e demais areas verdes, proporcionando a humanização dos espaços públicos, amenizando a sensação térmica, aumenta a infiltração de agua no solo, embelezam e transcende a serenidade proporcionando uma sensação de bem estar. 3.5 Além de embelezar e transformar paisagens, a grama também contribui para a estabilização do solo, evitando erosões, bem como amenização da temperatura do microclima. 3.6 Considerando que é de responsabilidade do município em manter espaços públicos adequados ao uso visando garantir o bem estar e a segurança da população, faz-se necessário adquirir o material ora solicitado. 3.1. A motivação promover o paisagismo, visando à conservação e ornamentação no canteiro desta cidade, propiciando à população um ambiente agradável, melhorando tanto esteticamente, quanto a funcionalidade dos ambientes considerados areas verdes. 3.1.1. A escolha dos critérios de qualidade estabelecidos no presente Termo de Referência tem por basea incessante busca da Administração pela contratação da proposta mais vantajosa. Segundo a doutrina especializada, proposta mais vantajosa é aquela que oferece a melhor qualidade pelo menor prego. 3.2. 0 objetivo embelezar e transformar paisagens, contribuir para a estabilização do solo, evitando erosões, bem como amenização da temperatura do microclima."

"Aquisição de equipamentos escolares, incluindo o fornecimento e instalação, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de São Valério." Justificativa:"A aquisição dos equipamentos escolares se faz jus para atender às necessidades da Escola Municipal Getúlio Vargas Extensão 12 salas FNDE, visando a composição de salas de aula, para o bom andamento e funcionamento da Unidade de Ensino, proporcionando conforto aos alunos e professores, melhor eficiência no ensino-aprendizagem dos alunos e qualidade de trabalho para os profissionais da Educação."

"CONTRATAÇÃO DE MAESTRO INSTRUTOR DE MUSICA PARA A BANDA DE MUSICA DO MUINICIPIO DE SÃO VALÉRIO-TO." "JUSTIFICA SE A PRESENTE SOLICITAÇÃO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE UM PROFISSIONAL QUALIFICADO PRA MINISTRAR AULAS PRATICAS E TEORICAS COM INSTRUMENTOS DE SOPRO E PERCUSSÃO TRABALHO ESTE DESENVOLVIDO POR MEIO DA BANDA MUSICAL E FANFARRA MUNICIPAL VISTO QUE O MUNICIPIO DE SÃO VALÉRIOTO NÃO DISPÕE EM SEU QUANDRO DE PESSOAL HABILITADO PARA O EXERCICIO DA FUNÇÃO. A CULTURA NO MUNICIPIO TEM SIDO ESTIMULADA ATRAVÉS DE DIVERSAS AÇÕES QUAL TEM FEITO ESFORÇOS AS ÁRS DA EXPRESSÃO CULTURAL EM ESPECIALO NAS CORPORAÇÕES MUSICAIS QUE SEMPRE TEM GRANDE ADESÃO DA POPULAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS NO MUNICIPIO E NA REGIÃO."

"Contratação de empresa especializada para Execução de obra de Construção de Portal de Entrada da Cidade de São Valério, conforme emenda firmada com o Governo do Estado do Tocantins." Justificativa:"A presente contratação se faz necessária, devido a necessidade de revitalizar e requalificar a entrada do município do município de São Valério, por meio da construção de um Portal de Entrada. A intervenção visa modernizar a arquitetura local, preservando a identidade cultural do município e promovendo uma transformação que harmoniza inovação e tradição. Considerando a necessidade de criar uma forma de recepção de boas-vindas no principal acesso da cidade, dando ênfase diferente para a cidade, ficando uma vista mais bonita, uma entrada que chama a atenção dos visitantes e dos motoristas que trafegam pelo local. A ideia de criar uma forma de recepção e saudações de boas-vindas no principal acesso à cidade de São Valério, dará ênfase diferente para a cidade, ficando mais bonita, uma entrada que chama a atenção. A importância dessa construção para a nossa cidade, destacando o município, pela sua estrutura e desenvolvimento, já merecia uma obra dessa magnitude que passará ser destaque positivo e característico para a cidade de São Valério. A instalação do Pórtico e urbanização da entrada da cidade trará além de modernização inúmeros benefícios para todos os munícipes. A construção de um portico é um fato importantíssimo, acima de tudo, porque mostra a importância das transformações realizadas na cidade, contribuindo assim para elevação da autoestima da população, pois as inovações realizadas com inteligência e criatividade demonstram o amor que temos pela nossa cidade. Considerando que a construção de um portal, a exemplo de outras cidades, causará a todos aqueles que chegam uma melhor impressão, é interessante que o Município ganhe destaque aos que transitam pela rodovia, pincipalmente os turistas/visitantes. Ainda, essa signatária compreende que as ações voltadas ao turismo são de grande importância para a Cidade, sendo que os possíveis custos, justificarão o embelezamento que a obra trará para São Valério."

"CONTRATAÇÃO DO CANTOR CEIAN MUNIZ PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NA FESTA DE ANIVERSÁRIO DE EMANICIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE SÃO VALÉRIO NO DIA 31 DE AGOSTE DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ." Justificativa:"EVENTO PÚBLICO AO AR LIVRE COM APRESENTAÇÕES E SHOW AO VIVO COM A FINALIDADE DE ATRAIR O TURISMO E REUNIR FAMILIARES E AMIGOS PARA SE DISTRAÍREM NUM AMBIENTE ALEGRE E FESTIVO."

"CONTRATAÇÃO DE MAESTRO INSTRUTOR DE MUSICA PARA A BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO DE SÃO VALÉRIO TO." "JUSTIFICASE A PRESENTE SOLICITAÇÃO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE UM PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA MINISTRAR AULAS PRáTICAS E TEóRICAS COM INSTRUMENTOS DE SOPRO E PERCUSSãO TRABALHO ESTE DESENVOLVIDO POR MEIO DA BANDA MUSICAL E FANFARRA MUNICIPAL, VISTO QUE O MUNICíPIO DE SãO VALéRIO TO NãO DISP??E EM SEU QUADRO DE PESSOAL PROFESSOR HABILITADO PARA O EXERCíCIOS DA FUNçãO. A CULTURA NO MUNICíPIO TEM SIDO ESTIMULADA ATRAVéS DE DIVERSAS Aç??ES, QUAL TEM FEITO ESFORçOS AS áREAS DA EXPRESSãO CULTURAL EM ESPECIAL NAS CORPORAç??ES MUSICAIS QUE SEMPRE TEM GRANDE ADESãO DA POPULAçãO NOS EVENTOS PROMOVIDOS NO MUNICíPIO E NA REGIãO."

"CONTRATAçãO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUçãO DE SERVIçOS DE GESTãO E ASSESSORIA ESPORTIVA, ENSINO AO ESPORTE E PROMOçãO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICíPIO DE SãO VALéRIOTO." "JUSTIFICASE A PRESENTE SOLICITAçãO PARA ESTIMULAR A PRáTICA ESPORTIVA DA POPULAçãO E NA FORMAçãO DE GRANDES TALENTOS NO ESPORTE, MASSIFICANDO A PARTICIPAçãO DA POPULAçãO ATRAVéS DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER BEM COMO OPORTUNIZAR A PRáTICA DA ATIVIDADE FíSICA CONTRIBUINDO COM O DESENVOLVIMENTO DA SAúDE HUMANA ALéM DO ALCANCE SOCIAL AO QUAL ENTENDEMOS CONTRIBUIR COM A REDAçãO DOS íNDICES DE CRIMINALIDADE OPORTUNIZANDO USAR O ESPORTE COMO UM VERDADEIRO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAçãO SOCIAL E MELHORAMENTO DA QUALIDADE DE VIDA."

"CONTRATAÇÃO DEE CONSULTORIA TECNICA E ASSESSORIA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA SUPERVISIONAR E COORDENAR OS CONVENIOS DO MUNICIPIO DE SÃO VALÉRIO E ALIMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS FEDERAIS SIMEC E PLATAFORMA MAIS BRASIL BEM COMO EXECUÇÃO DAS MEDIÇÕES DOS CONVENIOS DO MUNICIPIO." Justificativa:"A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA SE OBJETIVA E CLARAMENTE EM RAZÃO DA OBRIGAÇÃO QUE RECAI SOBRE O GESTOR DA PASTA EM GARANTIR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E OBJETIVOS ESSENCIAIS PARA ATINGIR A FINALIDADE A QUAL SE DESTINA A SECRETARIA."

"CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE MUSICA DE VIOLA CAIPIRA E VIOLÃO RESPONSAVEL POR ENSAIOS E REGENCIAS PARA EVENTOS NO MUNICIPIO DE SÃO VALÉRIO TO" "JUSTIFICA SE A PRESENTE SOLICITAÇÃO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE UM PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA MINISTRAR AULAS PRATICAS E TEORICAS COM INSTRUMENTOS DE VIOLA CAIPIRA E VIOLÃO TRABALHO ESTE DESENVOLVIDO POR MEIO DA BANDA MUSICAL MUNICIPAL VISTO QUE MIUNICIPIO DE SÃO VALÉRIO TO NÃO DISPÕE EM SEU QUADRO DE PESSOAL PROFESSOR HABILITADO PARA EXERCICIO DA FUNÇÃO.A CULTURA NO MUNICIPIO TEM SIDO ESTIMULADO ATRAVES DE DIVERSAS AÇÕES QUAL TEM FEITO ESFORÇOS AS AREAS DA EXPRESSÃO CULTURAL EM ESPECIAL NAS CORPORAÇÕES MUSICAIS QUE SEMPRE TEM GRANDE ADESÃO DA POPULAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS NO MUNICIPIO E NA REGIÃO."

"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL GEORREFERENCIADO A SER EXECUTADO NAS ÁREAS URBANAS E RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO VALÉRIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA." Justificativa:"CONSIDERANDO QUE O LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADRASTAL GEORREFERENCIADO POSSIBILITA A OBTENÇÃO DE DADOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO URBANISTICO DE REGULARIDADE FUNDIÁRIA VISANDO FUNDAMENTAR O DESENVOLVIMENTO E IMPLAMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DOS IMÓVEIS EM QUESTÃO PROPONDO DIMINUIR DE DÉFICIT HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO EM ATENDIMENTO AO ART. 6 DA CONTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA QUE PRECEITUA O DIREITO SOCIAL Á MORADIA."

"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE TAPA BURACOS NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO COM A UTILIZAÇÃO DE 99TONELADAS DE MASSA ASFÁLTICA." Justificativa:"CONSIDERANDO QUE HÁ PRESENÇA DE BURACOS EM ALGUMAS VIAS DE TRAFEGO NA SEDE DO MUNICÍPIO COMO TAMBÉM É NECESSÁRIO O RECAPEAMENTO DE VÁRIAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO A FIM DE EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES COM RISCOS DE DANOS MATERIAIS E HUMANOS. OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS ESTÁ ENTRE OS ITENS DE EXTREMA IMPORTÂNCIA SENDO ESSENCIAS PARA MANUTENÇÃO DE PAVIAMENTAÇÃO DE VIAS. DESTA FORMA A CONTRATAÇÃO QUE SE PLEITEIA É DE EXTREMO INTERESSE PÚBLICO, POIS A EXECUÇÃOMANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TODAS ARRUAMENTOS DA CIDADE CONSITENTES DE PAVIAMENTO ASFÁSTICO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO DE CONSERVAÇÃO BEM COMO E AINDA A OPERAÇÕES DE TAPA BURACO NAS VIAS DO MUNICÍPIO A FIM DE PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA PARA A POPULAÇÃO LOCAL."

"AQUISIçãO DE MASSA ASFáLTICA TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO á QUENTE CBUQ E PARA MANUTENçãO DE VIAS PúBLICAS O MUNICíPIO DE SãO VALéRIO." Justificativa:"CONSIDERANDO QUE Há PRESENçA DE BURACOS EM ALGUMAS VIAS DE TRAFEGO NA SEDE DO MUNICíPIO, COMO TAMBéM é NECESSáRIO O RECAPEAMENTO DE VáRIOS AVENIDAS DO MUNICíPIO A FIM DE EVITAR POSSíVEIS ACIDENTES RISCOS DE DADOS MATERIAS E HUMANOS. A COMPRA DE MASSA ASFÁLTICA ESTÁ ENTRE OS ITENS DE EXTREMA IMPORTÂCIA, PARA QUE SERVIÇOS ESSENCIAS COMO MANUTENÇÃO DE PAVIMENTADE VIAS SEJA EFETUADO.O OBJETO EM QUESTÃO OFERECE AO MUNICÍPIOCONDIÇÕES DE TRABALHAR OS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO APLICAÇÃO ASFÁLTICA E REPAROS ASFÁLTICO DESTA FORMA AS OPERAÇÕES DE REPAROS COM CARÁTER EMERGENCIAL PODERÃO SER ATENDIDAS NO MENOR LAPSO TEMPORAL POSSÍVEL. DESTA FORMA A AQUISIÇÃO QUE SE PLEITEIA É DE EXTREMO INTERESSE PÚBLICO POIS A EXECUÇÃO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TODOS ARRUAMENTOS DA CIDADE CONSISTENTES DE PAVIMENTO ASFÁLTICO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO DE CONSERVAÇÃO BEM COMO E AINDA A UTILIZAÇÃO NAS OPERAÇÕES DE TAPA BURACO NAS VIAS DO MUNICÍPIO A FIM DE PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA PARA A POPULAÇÃO LOCAL."