Pregão eletrônico: o que é, como funciona e os pregões abertos hoje

O pregão é a modalidade para comprar bens e serviços comuns, julgado por menor preço ou maior desconto. É de longe a modalidade mais usada, e quase sempre eletrônica.

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Quando se usa o pregão

Para bens e serviços comuns: aqueles cujo padrão de qualidade pode ser descrito no edital de forma objetiva (Lei 14.133, art. 6º, XLI, e art. 29). Inclui serviços comuns de engenharia.

Não serve para obras nem para serviços técnicos especializados de natureza intelectual (art. 29, parágrafo único).

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Perguntas frequentes

Qual a diferença entre pregão e concorrência?

O pregão é para bens e serviços comuns. A concorrência é para bens e serviços especiais e obras e serviços de engenharia, e admite outros critérios além do preço.

O pregão presencial ainda existe?

A lei prefere a forma eletrônica (art. 17, § 2º). A presencial é exceção e precisa ser justificada, com a sessão gravada.

Quanto tempo dura um pregão eletrônico?

Do edital à sessão, pelo menos 8 dias úteis para bens e 10 para serviços comuns. A sessão de lances costuma durar minutos ou poucas horas.

Respostas rápidas

No glossário: pregao eletronico · lance · modo de disputa · negociacao · habilitacao

Outros guias

Guia informativo. Vale sempre o texto da lei, os decretos e o edital de cada licitação.